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Processo nº 1002467-66.2025.4.01.3306

ID: 326017056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-66.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002467-66.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002467-53.2025.8.26.0229

ID: 260178372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002467-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. D. DE O. A. M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) Processo 1002467-53.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: C. D. de O. A. , M. P. A. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as part…

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Processo nº 1002467-94.2024.8.11.0006

ID: 334590002

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-94.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY MARIA DO NASCIMENTO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002467-94.2024.8.11.0006. AUTOR: ROSELY MARIA DO NASCIMENTO CORDEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACER…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Cleidson Aparecido Viana

ID: 336264474

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002467-03.2020.4.01.3804

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CLEIDSON APARECIDO VIANA

80

Advogados:

JOSE AIRTON DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLEISON BUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Processo nº 1002467-71.2024.8.26.0299

ID: 336730568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-71.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERSON BASTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON LEME DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-71.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gerson Bastos de Souza - Gerson Bastos de Souza ajuizou a presente ação em face do Instituto N…

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R. C. De O. x A. P. De O.

ID: 302565397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-38.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE O.

Polo Passivo:

A. P. DE O.

Intimação

Advogados:

TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN TADEU CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001992-38.2024.8.26.0201 (processo principal 1002467-16.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.C.O. - A.P.O. - Conforme Relatório de Acompanhamento Fami…

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Maria Aparecida Rocha Braga x Pserv Seguros S/A

ID: 307620360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA BRAGA

Polo Passivo:

PSERV SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha Braga - Pserv Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2… Processo 1002467-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha Braga - Pserv Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB 46748/SC)

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Lenice Lenita Da Silva Lima x Leonardo Gomes Lima

ID: 293576306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-39.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LENICE LENITA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

LEONARDO GOMES LIMA

Intimação

Advogados:

TATIANA JACQUELINE DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA JARDIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-39.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Família - Lenice Lenita da Silva Lima - Leonardo Gomes Lima - Vistos. Conforme apontado às folhas 181, o processo prossegue em relaçã… Processo 1002467-39.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Família - Lenice Lenita da Silva Lima - Leonardo Gomes Lima - Vistos. Conforme apontado às folhas 181, o processo prossegue em relação à divisão dos bens. Para sanar essas questões, defiro a produção de prova oral, com a oitiva de testemunhas, e designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 31/07/2025, às 14h00min. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para o requerimento do depoimento pessoal da parte contrária e para a apresentação do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. As partes deverão indicar os endereços de e-mails respectivos, bem como os das testemunhas por elas arroladas, para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual, observando que cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do CPC). A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advogados e testemunhas, explicando o procedimento e certificando nos autos posteriormente, para garantir que o ato seja realizado sem percalços. Caso algum dos participantes da audiência, mediante demonstração prévia por escrito, esteja impossibilitado de comparecer ao ato, será designada outra presencial, fisicamente restrita, porém, àqueles que comprovadamente não puderam participar da anterior. Intime-se. - ADV: ROBERTA JARDIM DA SILVA (OAB 418276/SP), TATIANA JACQUELINE DOS SANTOS MARTINS (OAB 369238/SP)

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Processo nº 1002467-60.2025.8.11.0006

ID: 282312055

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002467-60.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILSON SENCHE

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002467-60.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: GENILSON SENCHE Vistos, etc.…

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C. F. K. C. x P. E. C.

ID: 315856076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090721-72.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. F. K. C.

Polo Passivo:

P. E. C.

Intimação

Advogados:

VIVIAN CÉSAR PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090721-72.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1002467-94.2021.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.F.K.C. - P.E.C. - Vistos. Considerando a natureza da controv…

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