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Processo nº 0001556-23.2025.8.26.0079

ID: 331814236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001556-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA JACOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

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Processo 0001556-23.2025.8.26.0079 (processo principal 1002469-22.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana Cristina Jacoia - V…

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Banco Cooperativo Sicredi S/A x Marli Aparecido Floriano

ID: 332172526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-85.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A

Polo Passivo:

MARLI APARECIDO FLORIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002469-85.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcos Alves Dos Santos e outros x Zelia Alves Ribeiro

ID: 333941049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-52.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DOS SANTOS MARILENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ZELIA ALVES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO

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MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA

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KAWE DANTAS PINTO

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CARMEN FRANCO

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Processo 1002469-52.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Alves dos Santos - - Marilene Pereira dos Santos - Zelia Alves Ribeiro - Ante o exposto, JULGO P…

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Processo nº 1000626-18.2025.8.26.0457

ID: 324333104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000626-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DONIZETTE ALVES MARCONI LUIZ VILSON SAMPIETRO CARNEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000626-18.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vilson Sampietro Carneiro Pereira - - Cristiane Donizette Alves M… Processo 1000626-18.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vilson Sampietro Carneiro Pereira - - Cristiane Donizette Alves Marconi Luiz - Diante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos para i) condenar a requerida a recalcular a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPIpaga à parte autora, fazendo-a incidir sobre oAbonoComplementar(ou Piso Salarial Docente), mediante prévio apostilamento; e ii) condenar a requerida ao pagamento dasdiferençasresultantes da revisão acima determinada, observada a prescrição quinquenal (Súmula 85/STJ), até o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.374/22. Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E desde as datas em que deveriam ter sido pagos e acrescidos de juros de mora contados, desde a citação, de acordo com o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observando-se, a partir da vigência da EC nº 113/2022, a incidência exclusivamente da taxa SELIC como índice único de juros e correção monetária. A despeito da sucumbência da requerida, não há nesta fase processual condenação em custas ou honorários advocatícios (cf. art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP), BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP)

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Marcos Baldassim x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 301528974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-55.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BALDASSIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-55.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Baldassim - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciência às pa…

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Processo nº 0008606-53.2024.8.26.0009

ID: 294238064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008606-53.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA DE OLIVIERA CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA CATARDO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008606-53.2024.8.26.0009 (processo principal 1002469-38.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Erika de Oliviera Cortez - Inicialmente, noto que a parte executad…

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José Borges Da Silva x Prevebene Adminstradora De Beneficios E Promocoes De Vendas Ltda

ID: 315552183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002469-07.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

PREVEBENE ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA ELIENE MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-07.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José Borges da Silva - Prevebene Adminstradora de Beneficios e Promocoes de Vendas Ltda - Visto…

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Eduardo Ramires Da Fonseca Oliveira x Jovic Engenharia E Comercio De Equipamentos Ltda

ID: 318102827

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002469-53.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAMIRES DA FONSECA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOVIC ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002469-53.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDUARDO RAMIRES DA FONSECA OLIVEIRA RE…

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Eduardo Ramires Da Fonseca Oliveira x Jovic Engenharia E Comercio De Equipamentos Ltda

ID: 318102830

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002469-53.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAMIRES DA FONSECA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOVIC ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002469-53.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDUARDO RAMIRES DA FONSECA OLIVEIRA RE…

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Almerinda Conrado Da Silva x Ione Moreira e outros

ID: 277220362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-84.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA CONRADO DA SILVA

Polo Passivo:

IONE MOREIRA NODIR CORDEIRO VELOSO QUITéRIO MIGUEL DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM GOMES GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MACHADO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON HOULENES MORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002469-84.2022.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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