Resultados para "1002470-22.2024.8.26.0268" – Página 49 de 66

Processo nº 1002470-64.2025.8.26.0081

ID: 305650077
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-64.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Trindade - Processo nº 2025/000791 Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judicial. Anote-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, em virtude do contexto dos autos, as alega… Ver mais
Processo 1002470-39.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fgbr Participações Ltda - Reginaldo Durso Marinho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 62/64),… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002470-82.2023.4.06.3813/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : EMANUELLY VITORIA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (… Ver mais
ADV: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB 356310/SP), Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB 401442/SP), Vitória Aparecida da Silva (OAB 447127/SP) Processo 1002470-87.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. M. C. F. do C. , K. B. C. F. M. S. , L. L. C. F. do C. , B. L. C. F. - Reqdo: M. A. do … Ver mais

Processo nº 1002470-85.2025.8.26.0268

ID: 323182379
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-85.2025.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.S.F. - Vistos. Ciente da manifestação ministerial à fl. 59. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
ADV: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB 356310/SP), Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB 401442/SP), Vitória Aparecida da Silva (OAB 447127/SP) Processo 1002470-87.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. M. C. F. do C. , K. B. C. F. M. S. , L. L. C. F. do C. , B. L. C. F. - Reqdo: M. A. do … Ver mais

Processo nº 0001968-68.2025.8.26.0526

ID: 326976784
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001968-68.2025.8.26.0526 (processo principal 1002470-92.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da executada no polo… Ver mais
Processo 1002470-40.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Dorvalina Polidorio Pereira - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Vistos. De acordo com o art. 112, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002470-38.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cicero Alves de Moraes e outro - Apelado: Arnaldo Francisco da Sil… Ver mais

Processo nº 1002470-25.2025.8.26.0191

ID: 315684562
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-25.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Cesar Duarte Reis - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem pre… Ver mais
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