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Fazenda Vila Nazareth Frutas E Legumes Ltda e outros x Município De Tuiuti

ID: 333102210

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-45.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA VILA NAZARETH FRUTAS E LEGUMES LTDA VILA NAZARé EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUIUTI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE ALENCAR LEME (OAB/SP 140.920) CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB/SP 243.184) ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB/SP 13)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-45.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda - Apelante:… Ver mais

Processo nº 0001003-09.2025.8.26.0650

ID: 304378079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001003-09.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. D. A. R. S. D. M. I. DE D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA FONSECA FARINACCI (OAB/SP 462.355)

Processo 0001003-09.2025.8.26.0650 (processo principal 1002511-41.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.D. - - A.R.S.D. - - M.I.D.S. - Vistos. Defiro a gratuidade a parte exequente. Anotado. 1. Intime-se a parte executada, para, em 03 (três) dias úteis, efetuar o pagamento … Ver mais

Processo nº 1002511-05.2025.8.26.0510

ID: 293486885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002511-05.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX HENRIQUE DA CRUZ JéSSICA OLAVO DOS SANTOS YURI OLAVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB/SP 274.669)

Processo 1002511-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1013360-70.2024.8.26.0510) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yuri Olavo dos Santos - - Jéssica Olavo dos Santos - - Alex Henrique da Cruz - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores de resídu… Ver mais

José Aldair Galdino x Lincoln Amorim

ID: 294853718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002511-09.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ALDAIR GALDINO

Polo Passivo:

LINCOLN AMORIM

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB/SP 452.827) LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB/SP 436.098)

Processo 1002511-09.2024.8.26.0326 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ ALDAIR GALDINO - LINCOLN AMORIM - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Expeça-se certidão de honorários. Concedo à part… Ver mais

Processo nº 1002511-07.2024.4.01.3602

ID: 293088102

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002511-07.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEOVANE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB/MT 5.646)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002511-07.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1000056-21.2023.4.01.9999

ID: 320013202

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000056-21.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000056-21.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002511-67.2022.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEANDRO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014-A e JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281-A… Ver mais

Desfran Depósito São Francisco Ltda x Gustavo Puga Lorenzetti

ID: 302088280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002511-08.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESFRAN DEPóSITO SãO FRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO PUGA LORENZETTI

Intimação

Advogados:

RENATO BETIO (OAB/SP 191.562) IDINEIZO BALISTA (OAB/SP 43.631)

Processo 1002511-08.2018.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Desfran Depósito São Francisco Ltda - Gustavo Puga Lorenzetti - Vistos. O abuso nos pleitos de concessão da assistência judiciária ou de justiça gratuita é cediço, e medidas atinentes a coibi-lo são necessárias, uma … Ver mais

Processo nº 1002511-80.2025.8.26.0291

ID: 308592221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002511-80.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO AGOSTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

Processo 1002511-80.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Orlando Agostini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada ORLANDO AGOSTINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verb… Ver mais

Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Antonio De Jesus Rospendowski

ID: 310767247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002511-71.2015.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO DE JESUS ROSPENDOWSKI

Intimação

Advogados:

RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB/SP 378.530) DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.782) CATARINA MACHADO (OAB/SP 127.254)

Processo 1002511-71.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Antonio de Jesus Rospendowski - Vistos. Primeiramente manifeste-se a exequente quanto ao desbloqueio dos valores em favor do executado, haja vista os documentos juntados às pp. 164/165, … Ver mais

Alexandra Venites Trindade Mota x Augusta Caldeira Cardozo De Mello e outros

ID: 319347624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-54.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA VENITES TRINDADE MOTA

Polo Passivo:

AUGUSTA CALDEIRA CARDOZO DE MELLO FABIO FERREIRA CINTRA JOSE CARLOS RODRIGUES ALVES LEAO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES MARIA ADALGISA RODRIGUES ALVES MARIA HELENA CARDOZO DE MELLO NOVAES MARIA NAZARETH CARDOSO DE MELLO PAULO ANTONIO RODRIGUES ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB/SP 147.349)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-54.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Alexandra Venites Trindade Mota e outro - Apelada: Augusta… Ver mais

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