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Resultados para "1002567-17.2024.8.26.0302" – Página 49 de 49

Processo nº 1002567-38.2024.8.26.0198

ID: 276056345
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002567-38.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1004543-90.2018.8.26.0198) - Embargos à Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Claudio Anaia - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizados por Claudio Anaia em face da Prefeitura Mun… Ver mais
Processo 1013916-17.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INE… Ver mais
Processo 1002567-66.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Luiz Pereira Furtado - Maria de Fatima Boschini Furtado - - FÁBIO LUIZ BOSCHINI FURTADO - - MARIANA BOSCHINI FURTADO JAPIASSU - Execução nº 2021/004497 Vistos. Fls. 130/143: Cuida-se de pedido de… Ver mais
ADV: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP) Processo 1002567-66.2016.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Wilson Mendes Maina, Maria Ligia Ribeiro Maina, Mariangela Mendes Maina, Sérgio Mendes Maina, Israel Mendes Maina - Execução nº 2021/004497 Vistos. … Ver mais
ADV: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP) Processo 1002567-66.2016.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Wilson Mendes Maina, Maria Ligia Ribeiro Maina, Mariangela Mendes Maina, Sérgio Mendes Maina, Israel Mendes Maina - Execução nº 2021/004497 Vistos. … Ver mais

Processo nº 1003413-82.2023.4.01.3508

ID: 306945854
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-82.2023.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-82.2023.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GEOVANE MENDES MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRAINE SILVA VIEIRA - GO49276-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1000821-52.2024.8.11.0102

ID: 316606621
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N. 1000821-52.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui… Ver mais

Processo nº 0001120-56.2018.8.11.0102

ID: 299276996
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N. 0001120-56.2018.811.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: EVANDRO BATEZINI SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instituicionais,… Ver mais

Processo nº 1002567-65.2023.8.11.0012

ID: 313253958
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002567-65.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002567-65.2023.8.11.0012

ID: 313253997
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002567-65.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais
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