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Processo nº 1002666-03.2025.8.11.0000

ID: 332906010

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002666-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1002666-03.2025.8.11.0000. Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Sann-Thiago Climatização e Tec Sol Energia Solar Ltda. em virtude da decisão que não conheceu do Recurso de Agravo de Instrumento ao argumento de perda de objeto, nos… Ver mais

Processo nº 1002666-65.2024.4.01.3907

ID: 306036368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002666-65.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA LEIDE ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SERGIO HASSUNUMA (OAB/TO 9.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002666-65.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LEIDE ALVES DA CUNHA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1002283-67.2023.8.11.0041

ID: 295740393

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ALMEIDA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA (OAB/DF 38.457) DEBORA FERREIRA MACHADO (OAB/DF 40.259) KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER (OAB/DF 56.208) FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB/DF 18.484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA (OAB/DF 13.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA REPRESENTANTE: CAIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: KELLY FERNANDA GONÇALVES (PREGOEIRA), ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1002283-67.2023.8.11.0041

ID: 295740405

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.S DIAGNOSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ENEAS MARTIM (OAB/MS 9.351)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA REPRESENTANTE: CAIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: KELLY FERNANDA GONÇALVES (PREGOEIRA), ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1002283-67.2023.8.11.0041

ID: 295740411

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA (OAB/DF 38.457) DEBORA FERREIRA MACHADO (OAB/DF 40.259) KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER (OAB/DF 56.208) FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB/DF 18.484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA (OAB/DF 13.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA REPRESENTANTE: CAIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: KELLY FERNANDA GONÇALVES (PREGOEIRA), ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1002666-88.2025.4.01.3500

ID: 313860769

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002666-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY CRISTINA PINTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1002666-88.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADRIELLY CRISTINA PINTO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261 POLO PASSIVO: UNIVERSIDA… Ver mais

Processo nº 1001801-37.2025.8.26.0428

ID: 302891106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001801-37.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISSARA DE ALMEIDA E VEIGA (OAB/SP 262.701)

Processo 1001801-37.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.M. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pela parte alimentanda, com pedido de tutela de urgência para majoração. Em cota ministerial (fls. 37), o Parquet se manifestou pelo deferimento… Ver mais

Processo nº 1002666-38.2023.4.01.3604

ID: 319067009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002666-38.2023.4.01.3604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA MARIA DE TOLEDO SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO PINHO (OAB/MT 7.973)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002666-38.2023.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURINDA MARIA DE TOLEDO SOAR… Ver mais

Maria Das Graças Ferreira De Jesus Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330358064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004295-77.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS FERREIRA DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

Processo 0004295-77.2025.8.26.0625 (processo principal 1002666-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria das Graças Ferreira de Jesus Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Inicialmente, anoto que a parte credora é beneficiária da justiça gratuita, fica… Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218661

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERNANDES MORO ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240)

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

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