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Resultados para "1002738-04.2023.8.26.0368" – Página 49 de 49

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002738-81.2025.8.11.0002. REQUERENTE: VALENTINA SERGIA DE MACIEL REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS”,… Ver mais
Processo 1002738-77.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sabrina Alves de Souza Soares - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Sabrina Alves de Souza Soares propôs a demanda em face do Município de… Ver mais
Processo 1001053-41.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Rai Rejani - S. B. L. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. RAUL RAI REJANI, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente demanda em face de S… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019463-27.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019463-27.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PICA PAU COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269-A P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1014198-84.2021.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c pedido de Ressarcimento ao Erário e Pedido Liminar de Indisponibilidade de Bens ajuizado pelo Mini… Ver mais
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