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Processo nº 1002756-71.2023.8.26.0482

ID: 335117785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002756-71.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LOPES FELICIO RAFAEL GIMENES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GIMENES GOMES (OAB/SP 327.590)

Processo 1002756-71.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guilherme Lopes Felicio - - RAFAEL GIMENES GOMES - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Provimento CG … Ver mais

Processo nº 1002756-08.2025.8.26.0157

ID: 302170600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002756-08.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. L. B. S. T. C. B. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 507.153)

Processo 1002756-08.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.S. - - T.C.B.S.S. - Vistos. Considerando a natureza personalíssima do direito à gratuidade de justiça (STJ, REsp n. 2.057.894/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJ… Ver mais

Processo nº 1002756-29.2025.8.26.0441

ID: 319799524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002756-29.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1002756-29.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Custas recolhidas na forma da lei. Trata-se de ação visando busca e apreensão de veículo ajuizada por BANCO PAN S.A. em face de Oseias de Souza Sanches, alegando inadimplemento de … Ver mais

Processo nº 1002756-13.2025.8.26.0220

ID: 292906205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-13.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER ANTHONY DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BARBOSA DIOGO (OAB/SP 427.024)

Processo 1002756-13.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Alexander Anthony de Souza - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Alexander Anthony de Souza propôs ação de obrigação de fazer em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando, em síntese, é servi… Ver mais

Processo nº 1002756-66.2025.8.26.0073

ID: 291645910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002756-66.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB/SP 273.637)

Processo 1002756-66.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Guimarães - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de j… Ver mais

Processo nº 1002756-04.2022.8.11.0004

ID: 262247937

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002756-04.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELZIRA ANTONIA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN (OAB/MT 5.734)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002756-04.2022.8.11.0004 APELANTE: ELZIRA ANTON… Ver mais

Processo nº 1002756-39.2025.8.26.0082

ID: 315303809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002756-39.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MARGIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS EVANGELISTA (OAB/SP 405.647)

Processo 1002756-39.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dorival Margiotto - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 17/21. Fls. 22/26: ciente do recolhimento da taxa postal. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, … Ver mais

Processo nº 1002756-39.2025.8.26.0082

ID: 331652921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002756-39.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MARGIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS EVANGELISTA (OAB/SP 405.647)

Processo 1002756-39.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dorival Margiotto - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 17/21. Fls. 22/26: ciente do recolhimento da taxa postal. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, … Ver mais

Processo nº 1002756-58.2024.4.01.4300

ID: 280075675

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002756-58.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO TOCANTINS

Decisão

Advogados:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB/TO 797) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002756-58.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO INTERLOCUTÓR… Ver mais

Processo nº 1002756-11.2025.8.11.0000

ID: 329265029

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002756-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1002756-11.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: MARCOS BRUNO DA SILVA LIMA PEREIRA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO NÚCLEO DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE… Ver mais

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