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Resultados para "1002759-51.2023.5.02.0221" – Página 49 de 51

Processo nº 1002759-30.2021.8.11.0024

ID: 256889007
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002759-30.2021.8.11.0024 REQUERENTE: JORGE KAUPATEZ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT Visto e bem examinado. … Ver mais

W. F. De J. x V. De P. P. De J.

ID: 334032821
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-40.2024.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Fixação - W.F.J. - V.P.P.J. - Dispõe o Art.43 do CPC: "Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posterior… Ver mais
Processo 1002759-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedito Hermelino Soares Junior - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Benedito Hermelino Soares Júnior ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valo… Ver mais
Processo 1000994-16.2025.8.26.0493 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Giselda de Andrade Oliveira Vieira - Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela. 3. Prosseguindo, de se ressaltar que o pleito de repactuação de dívidas tem … Ver mais
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS) Processo 1044471-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines da Silva - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade - ABRAPPS - Vistos. MARIA I… Ver mais
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS) Processo 1044471-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines da Silva - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade - ABRAPPS - Vistos. MARIA I… Ver mais
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS) Processo 1044471-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines da Silva - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade - ABRAPPS - Vistos. MARIA I… Ver mais

Processo nº 0012550-71.2025.8.17.9000

ID: 297947930
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0012550-71.2025.8.17.9000 PACIENTE: ROMARIO MATHEUS DE AZEVEDO CALDAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: SEGUNDA CÂMARA CR… Ver mais
Processo 1066165-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson de Oliveira - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. EDSON DE OLIVEIRA ajuizou ação declaratória de inexistência de débitos cc indenização por danos morais e tutela anteci… Ver mais

Processo nº 1002759-62.2023.8.11.0023

ID: 262205000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1002759-62.2023.8.11.0023. CRIANÇA: M. R. N. D. S. REPRESENTANTE: ERIBALDO SILVA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. I – Relatório Trata-se de ação visando à concessão de benef… Ver mais
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