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Processo 1002769-81.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Izilda Correa de Pinho Palma - - Antonio Correa de Pinho - - Maria Salete Correa de Pinho - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a herdeira Maria Salete sua certidão de nascimento atualizada. 2.… Ver mais

Processo nº 1007134-16.2025.8.26.0348

ID: 306591435
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007134-16.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edivina Maria de Paula - Vistos. I. Indefere-se o processamento do feito em segredo de justiça, porquanto ausentes as taxativas hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Vale lembrar que a publ… Ver mais
Processo 1004224-16.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Almeida Machado - - David Aparecido da Silva Leite - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de concilia… Ver mais
Processo 1004224-16.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Almeida Machado - - David Aparecido da Silva Leite - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de concilia… Ver mais

Processo nº 1002092-26.2024.8.26.0637

ID: 301616356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002092-26.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002769-27.2022.8.26.0637) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - William Franco de Lima - - Zilcina Moreira de Jesus - Vistos. Diante do exposto às fs. 142/143, oficie-se à Receita Federal solicitando a remessa à este Juízo da certi… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002769-19.2020.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA DO CARMO SOARES DA ROCHA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1178035-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar Ltda. - - Udbrax Distribuidora de Utilidades Eireli Epp - - Sellef Administradora de Bens Ltda. - - Marcelo Vidaurre Mathias e … Ver mais
Intimação
Processo 1002769-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rosangela Comar Garcia - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil e o faço para:… Ver mais
Processo 1002769-81.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Avelino Costa Junior - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, o que f… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-92.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. M. L. REPRESENTANTES P… Ver mais