Resultados para "1002783-04.2025.4.01.4301" – Página 49 de 60

Urbano Pereira Da Silva x Alessandra Alcantara Dias Silva e outros

ID: 320925412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

URBANO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALESSANDRA ALCANTARA DIAS SILVA ANALIA HERMELINA DE ALCANTARA DIAS ANDRE LUIZ DE ALCANTARA DIAS CARLA ADRIANA ALCANTARA DIAS DA SILVA DEUSDETE ANTONIO DIAS FILHO LEILCE MAGALHãES DOS SANTOS DIAS VIVIANE CRISTINA RIBEIRO PASSOS DIAS

Intimação

Advogados:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Urbano Pereira da Silva - Carla Adriana Alcantara Dias da Silva - - Analia H…

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Processo nº 1002783-83.2024.4.01.3704

ID: 321973715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-83.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLECILENE PEREIRA REIS CLEONICE DA CONCEICAO PEREIRA M. J. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN FABIO MATSUYAMA

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GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-83.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002783-83.2024.4.01.3704

ID: 321973721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-83.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLECILENE PEREIRA REIS CLEONICE DA CONCEICAO PEREIRA M. J. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN FABIO MATSUYAMA

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GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-83.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002783-83.2024.4.01.3704

ID: 321973729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-83.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLECILENE PEREIRA REIS CLEONICE DA CONCEICAO PEREIRA M. J. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN FABIO MATSUYAMA

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GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-83.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002783-83.2024.4.01.3704

ID: 321973735

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-83.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLECILENE PEREIRA REIS CLEONICE DA CONCEICAO PEREIRA M. J. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN FABIO MATSUYAMA

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GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-83.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002783-61.2025.8.26.0457

ID: 324040794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-61.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA CRISTINA DA ROCHA

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Processo 1002783-61.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.N. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o d…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Wilson Casimiro Da Silva Junior

ID: 325797482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-18.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

WILSON CASIMIRO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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GABRIELA MORENO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-18.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Wilson Casimiro da Silva Junior - Vistos. Em trinta dias, requeira a exequente o …

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Hospital Regional De Franca S/A x Antonio Acra Freiria e outros

ID: 334128259

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-10.2015.8.26.0070

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO ACRA FREIRIA RAFAEL COSTA FREIRIA

Despacho

Advogados:

RICARDO CÉSAR DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉSAR DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002783-10.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005402-04.2025.4.01.4301

ID: 307898776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005402-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RIALINO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA SOARES DA SILVA

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LEONARDO SOUSA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1005402-04.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1005402-04.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIALINO XAVIER DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA SOARES DA SILVA - TO9828, LEONARDO SOUSA ALMEIDA - TO7605 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício previdenciário por incapacidade rural/aposentadoria por incapacidade permanente, sustentando o(a) autor(a) preencher os requisitos legais para tanto. A petição inicial está em ordem. Proceda a Secretaria à designação de perito médico, para realizar perícia na parte autora, em data oportuna, com as rotinas de praxe, observando-se a antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos entre a intimação da realização da perícia médica e a data agendada. Após tais providências: a) tratando-se de laudo médico pericial que não ateste a existência de incapacidade laborativa, deverá a Secretaria: (i) intimar somente a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias; e (ii) remeter os autos conclusos para julgamento; e b) tratando-se de laudo médico que conclua pela existência de incapacidade laborativa, deverá a Secretaria proceder a citação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que integre o processo e, querendo, apresente contestação ou ofereça proposta de acordo, até o fim do prazo para manifestação sobre o laudo pericial, atentando-se ao disposto no artigo 11 da Lei n. 10.259 de 2001. Apresentada proposta de transação, intime-se a parte contrária para, em 05 dias, se manifestar. Não apresentada proposta de acordo ou em caso de rejeição pela parte autora, designe-se audiência de instrução e julgamento. Na fixação dos honorários periciais devem ser observados os valores previstos nas PORTARIAS 12 e 13 de 2017 deste juízo, nos termos da Resolução n° CJF-2014/00305, de 07 de outubro de 2014. Ressalte-se que o(a) perito(a) deve entregar o laudo no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos após a realização da perícia. Defiro gratuidade da justiça à parte autora (art. 98, CPC). Atribua-se sigilo, conforme art. 5º da Lei 14.289/2022. À Secretaria para as devidas providências. Cumpra-se. Araguaína-TO, data da assinatura digital. assinado digitalmente VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal

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Processo nº 1000067-04.2025.4.01.4301

ID: 310452191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000067-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEANE UCHOA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000067-04.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEANE UCHOA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Araguaína, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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