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Resultados para "1002783-40.2025.8.26.0270" – Página 49 de 55

Processo 1002783-03.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercedes Aparecida de Carvalho Romancini - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaur… Ver mais

Processo nº 1002657-87.2025.8.26.0270

ID: 330454474
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002657-87.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1500005-40.2025.8.26.0270) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - P.C.A.A. - 1. Extrai-se dos autos que o investigado foi citado a fl. 15, sendo-lhe nomeado defensor dativo (fl. 16). 2. A oitiva da vítima/criança B.S de A.M, … Ver mais

Processo nº 1001716-40.2025.8.26.0270

ID: 296216843
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001716-40.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S. - - R.M.S. - Vistos. Fls. 77/81: Conforme dispõe o artigo 13, § 2º, da Lei 5.478/68, os alimentos fixados retroagem à data da citação, portanto, não incidem antes da formação da relação jurídica processual. Assim já de… Ver mais
Processo 1002783-50.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Teresa dos Santos Guimarães - Espólios de Francisco José Orlando e Rosa Bononi Orlando, Representados Pela Inventariante Roseana Maria Orlando Petrazz - - Guimarães Brasil Desenvolvimentos Tecnológicos Ltda … Ver mais

Processo nº 1002783-52.2025.8.11.0013

ID: 299106808
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002783-52.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RONALDO BATISTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE proposta por RONALDO BATISTA em face do INSTITUTO NACION… Ver mais

K. F. L. e outros x D. De S. L.

ID: 297681794
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-08.2025.8.26.0604 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.F.N. - - K.F.L. - D.S.L. - Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002783-43.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002783-64.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais

Processo nº 1002783-61.2025.8.26.0457

ID: 325799564
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-61.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo impresci… Ver mais
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