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Sao Jose Do Xingu Spe Ltda x Sandro Jose Luz Costa

ID: 262384674

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-40.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SAO JOSE DO XINGU SPE LTDA

Polo Passivo:

SANDRO JOSE LUZ COSTA

Decisão

Advogados:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO (OAB/GO 43.874) ARTHUR RIBEIRO MESQUITA (OAB/GO 57.900) MYLENA ALVES ARAGAO (OAB/MT 30.891) LUCIANO GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS (OAB/GO 50.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002805-40.2023.8.11.0059 SAO JOSE DO XINGU SPE LTDA SANDRO JOSE LUZ COSTA Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA ajuizada por SÃO JOSE DO XINGU SPE LTDA em desfavor de SANDRO JOSÉ LUZ COSTA. A parte auto… Ver mais

Processo nº 1002805-94.2017.8.26.0071

ID: 301618225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-94.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA (OAB/SP 300.703)

Processo 1002805-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinalva de Souza Melo - Vistos. Marinalva de Souza Melo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Processo nº 1002805-37.2025.8.26.0161

ID: 321115852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002805-37.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA KESIA DA SILVA BARBOSA CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR LEGAL SILVA (OAB/SP 418.826)

Processo 1002805-37.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia Kesia da Silva Barbosa Camara - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Marcelo Pereira Valenca x Município De Rondonópolis

ID: 262143568

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002805-43.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA VALENCA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

Sentença

Advogados:

JULIO CARLOS COSTA SERRA (OAB/MT 23.351) RAQUEL DE FARIA GIANELLI (OAB/MT 15.820) DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1002805-43.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA VALENCA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Afasto inicialmente a preliminar de impu… Ver mais

Processo nº 1020583-35.2025.8.11.0000

ID: 331699940

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1020583-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO LTDA ALEX CORREA QUINTãO - OABMT 30.538 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX CORREA QUINTÃO - OABMT 30.538 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO (OAB/MT 30.538)

A pessoa jurídica Alex Antônio Corrêa Soeiro Quintão – Eireli – Me e seu sócio representante Alex Antônio Corrêa Soeiro Quintão, também advogado em causa própria, ajuizaram Ação Rescisória com o objetivo de desconstituir a sentença proferida no Processo nº 1002805-61.2020.8.11.0086, movida por Jove… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Wilian Barrinovo

ID: 292848308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002805-51.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

WILIAN BARRINOVO

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB/MG 91.087) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1002805-51.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Wilian Barrinovo - Vistos. Fls. 461/466. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por WILIAN BARRINOVO em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ao argumento de … Ver mais

Coagrosol - Cooperativa Dos Agropecuaristas Solidarios De Itápolis x Pedro Geraldo Trovarelli

ID: 319661034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COAGROSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDARIOS DE ITáPOLIS

Polo Passivo:

PEDRO GERALDO TROVARELLI

Intimação

Advogados:

MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB/SP 251.340) GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB/SP 343.312) GISELE POMPILIO MORENO (OAB/SP 344.470)

Processo 1002805-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Pedro Geraldo Trovarelli - Vistos. 1. Nos termos da decisão de fls. 220/221, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às … Ver mais

Daiane Gaspar Felix x Alpargatas S.A.

ID: 323248816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002805-14.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE GASPAR FELIX

Polo Passivo:

ALPARGATAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB/SP 405.491) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

Processo 1002805-14.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daiane Gaspar Felix - Alpargatas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Preliminarmente, há de ser reconhecida a falta de interesse de agir no toc… Ver mais

Processo nº 1000734-28.2022.8.11.0018

ID: 294274833

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000734-28.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PROMOTORA PNAF LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845) DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH (OAB/MT 10.823) LEONARDO CANEZ LEITE (OAB/RS 98.886)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000734-28.2022.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Acessão] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTON… Ver mais

Processo nº 1000734-28.2022.8.11.0018

ID: 294274841

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000734-28.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMENO GIANSANTE RIBEIRO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA (OAB/MT 32.233) PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA (OAB/MT 20.310)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000734-28.2022.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Acessão] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTON… Ver mais

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