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Processo nº 1002820-39.2025.8.26.0441

ID: 324322243
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002820-39.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angelita Ribeiro dos Santos - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presu… Ver mais
Processo 0026624-41.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1002820-27.2018.8.26.0007) (processo principal 1002820-27.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Recriarte - Escola de Arte e Comunicação Ltda - Lais Pontes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 420/422: a alegação de in… Ver mais
Processo 1002820-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Antonia Zacarias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002820-12.2025.4.01.3305 AUTOR: ELISSANDRA DOS SANTOS SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002820-85.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAILANE GOMES DA SILVA RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002460-55.2024.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: Município de Orlândia - Recorrido: Ricardo Antonio Leite da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014208-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY S… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014208-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY S… Ver mais
Intimação
Processo 1002820-78.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.D.L. - - L.D.L. - - L.P.D. - M.J.L.F. - Vistos 1- Fls. 522: certifique a serventia acerca do cumprimento da decisão de fls. 487. 2- Fls. 525/527: Não é o caso de deferir a intimaça… Ver mais

Processo nº 1002820-04.2025.8.26.0291

ID: 300344754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002820-04.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Divina Fatima da Silva - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com ped… Ver mais
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