Resultados para "1002882-11.2024.8.26.0281" – Página 49 de 61

Andre Leverson Miranda x Vanderlei Ferreira Da Silva e outros

ID: 334992371

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-10.2017.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LEVERSON MIRANDA

Polo Passivo:

VANDERLEI FERREIRA DA SILVA VERONICA MARIA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO DIMAS COMISSO

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VÂNIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

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RICARDO NOGUEIRA LEME

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JOSÉ ROBERTO CÁRNIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002882-10.2017.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. Do B. S. x S. E. L. C. L. De G. M.

ID: 307243072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002882-03.2018.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

S. E. L. C. L. DE G. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETO GOES

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LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

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LUCAS PIRES MACIEL

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

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EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1002882-03.2018.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - S.E.L.C.L.G.M. - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do acórdã…

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Processo nº 1002882-14.2025.8.26.0010

ID: 297216405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002882-14.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-14.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou …

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Clarice Fagundes Mazzi x Banco Agibank S/A

ID: 293462444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004747-38.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE FAGUNDES MAZZI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0004747-38.2023.8.26.0664 (processo principal 1002882-31.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Clarice Fagundes Mazzi - Banco Agibank S/A - Vistos. Da análise po…

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Processo nº 1002882-04.2025.4.01.3903

ID: 293721658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002882-04.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PAIVA FERREIRA

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HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

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LARISSA QUEIROZ CAMARA

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YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002882-04.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Antônio Carlos Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315067430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-11.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MARQUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002882-11.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laticínio Fort Ltda. x Top Quality Alimentação Eireli

ID: 318865669

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002882-68.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LATICíNIO FORT LTDA.

Polo Passivo:

TOP QUALITY ALIMENTAçãO EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA QUEIROZ DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002882-68.2023.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Laticínio Fort Ltda. - Recorrido: Top Quality Alimentação Eireli - Magistra…

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Jair Paglioto x Banco Agibank S.A.

ID: 277864083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-07.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR PAGLIOTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Erick Willian Bandeira Thibes (OAB 527911/SP) Processo 1002882-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Paglioto - Reqdo: Banco Agibank S.A. - … ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Erick Willian Bandeira Thibes (OAB 527911/SP) Processo 1002882-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Paglioto - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. O artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil estipula que a procuração pode ser assinada digitalmente, nos termos da lei. Contudo, segundo o artigo 1º, § 2º, III, a, da Lei n. 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, a assinatura eletrônica é a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica. As autoridades certificadoras devem ser credenciadas no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída pela Medida Provisória n. 2.200-2/01. Com efeito, incumbe à ICP-Brasil garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas (art. 1º da MP n. 2.200-2/01). Consoante o artigo 10, § 1º, da citada medida provisória: As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários. Desta forma, no âmbito do processo judicial, para que o documento digital seja considerado válido, a assinatura eletrônica deve ter sido chancelada por processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil. No caso dos autos, a assinatura digital do autor foi feita pela "ZapSign", que é entidade que não está não está incluída na Relação de Autoridades Certificadoras de 1º nível da ICP-Brasil, conforme veiculado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do Governo Federal. Portanto, determino à requerente a juntada de novo instrumento de procuração para sanar o vício da representação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.

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Maura Soares Romualdo Macieirinha x Auxiliadora Predial Ltda e outros

ID: 321193467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-35.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA

Polo Passivo:

AUXILIADORA PREDIAL LTDA BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA

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FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001750-35.2024.8.26.0539 (processo principal 1002882-23.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maura Soares Romualdo Macieirinha - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Auxi… Processo 0001750-35.2024.8.26.0539 (processo principal 1002882-23.2018.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maura Soares Romualdo Macieirinha - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Auxiliadora Predial Ltda - Vistos. 1.- Defiro o levantamento da importância bloqueada (fls. 457/462) e do valor depositado pela executada Auxiliadora predial LTDA (fl. 74), a favor do exequente, expedindo-se o competente MLE, conforme formulário de fls.03 e 80. 2- Da mesma forma, considerando que a responsabilidade da co-executada Banco Santander era subsidiária, bem como tendo a parte autora manifestado-se no sentido de que a obrigação foi integralmente satisfeita, defiro o levantamento do valor depositado pela co-executada para garantia do juízo (fl. 42), expedindo-se o competente MLE, conforme formulário de fl. 83. 3- Quanto ao pedido formulado à fl. 84 e 88 pela coexecutada Auxiliadora Predial LTDA, não comporta acolhimento, pois, uma vez que os valores bloqueados saíram da esfera patrimonial da executada, a correção e juros moratórios não podem mais ser atribuídos a ela. Nesse sentido decisão do E.TJSP: "AGRAVO DE INSRUMENTO - BLOQUEIO JUDICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS - VALORES QUE SAÍRAM DA ESFERA PATRIMONIAL DO EXECUTADO. 1 - Valores bloqueados judicialmente - Correção e juros moratórios que não podem ser atribuídos ao executado, a partir do momento que os valores foram bloqueados. RECURSO PROVIDO.(TJ-SP 21196830720178260000 SP 2119683-07 .2017.8.26.0000, Relator.: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 04/10/2017, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/10/2017)". 4- Diante da manifestação do exequente de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 5 - Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. Intime-se. - ADV: RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 438199/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP)

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Processo nº 1002882-61.2024.8.26.0038

ID: 260181926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1002882-61.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MAX HENRIQUE BORASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Max Henrique Boraschi (OAB 380334/SP) Processo 1002882-61.2024.8.26.0038 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. C. da S. - Vistos. Fls. 71: Comunique-se ao Setor Técnico esta decis…

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