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Resultados para "1002892-26.2023.8.26.0302" – Página 49 de 54

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002892-08.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002892-96.2025.4.01.3305 AUTOR: A. L. A. R. F. TUTOR: EDNA PAULA DO NASCIMENTO ANDRADE ROMUALDO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal d… Ver mais
Processo 0003666-04.2024.8.26.0152 (processo principal 1002892-93.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Helio Marcos Pereira Junior - Paulo Rodrigues Bittencourt Junior - Fls. 51/56: A isenção prevista no § 3º do artigo 82 do CPC, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025,res… Ver mais
Processo 0000041-65.2025.8.26.0462 (processo principal 1002892-07.2018.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Angela de Morais Torres da Silva - Luis Roberto Rosal - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por ÂNGELA DE MORAIS TORRES DA SILVA e… Ver mais

Processo nº 1002892-07.2024.8.11.0044

ID: 277853389
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002892-07.2024.8.11.0044. AUTOR(A): ABILENE VIANA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC, nã… Ver mais
ADV: Luiggi Alan Brancatti Esposito (OAB 359233/SP), Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB 1488/SP) Processo 1002892-71.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Reqdo: Baalbeck Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda -… Ver mais

Processo nº 1002892-11.2024.8.26.0619

ID: 298138120
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002892-11.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ágatha Carolina Saranso - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ÁGATHA CAROLINA SARANSO contra o MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, de modo a: I) Declarar… Ver mais
Processo 1002892-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Francine Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela parte autora (fls.182/184), em face da sentença de fls. 86/88, sustentando que h… Ver mais
Processo 1002892-19.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gilberto Henrique Esmanhoto - - Mileíde Laís Esmanhoto Baltieri - - Maria Adelaide Isis Esmanhoto - - Evandro Eduardo Esmanhoto - Banco BMG S/A - Afastoa preliminar de ilegitimidade passiva pois, ainda que a … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1002892-84.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP POLO PASSIVO: 123 SOLAR ALTA FLORESTA LTDA Nos t… Ver mais
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