Resultados para "1002920-94.2023.8.26.0495" – Página 49 de 50

Intimação
Processo 1002920-37.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wadson Rafael da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei no 9.099/95 c/c o art. 27 da Lei no 12.153/09. Fundamento e decido. É o caso de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 1002920-73.2025.8.26.0156

ID: 311538008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-73.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo úni… Ver mais

Processo nº 1002920-73.2025.8.26.0156

ID: 311547693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-73.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo úni… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0091841-75.2015.8.14.0005 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELADO: IRACELMA SILVA FONTELES RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0091841-75.2015.8.14.000 ÓRGÃO JULG… Ver mais

Processo nº 1002921-95.2025.4.01.3904

ID: 274972434
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002921-95.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICÍPIO DE BONITO Advogado do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES - PA26672 REU: MICHEL ASSAD, 1) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 1003006-95.2025.8.26.0236

ID: 335879183
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003006-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.G. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002920-61.2024.5.02.0242 : RICARDO HIROSHI HAGIO E OUTROS (1) : AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2ef886 proferid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002920-61.2024.5.02.0242 : RICARDO HIROSHI HAGIO E OUTROS (1) : AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2ef886 proferid… Ver mais

Processo nº 1002920-70.2025.8.26.0157

ID: 309566619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-70.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.T.S. - Vistos. Tratando-se de criança no polo ativo, presumida a hipossuficiência, concedo a gratuidade. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, movida por M. C. T. d… Ver mais
Intimação
ADV: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP) Processo 1019361-61.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Lemos Alves da Cruz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou