Resultados para "1002924-27.2021.8.26.0229" – Página 49 de 75

T. H. A. P. e outros x T. R. P.

ID: 294463547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009432-07.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. H. A. P. V. H. B. P.

Polo Passivo:

T. R. P.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORATO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DIAS FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009432-07.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.B.P. - - T.H.A.P. e outro - T.R.P. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, ar… Processo 1009432-07.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.B.P. - - T.H.A.P. e outro - T.R.P. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicológico, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 09 de junho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS (OAB 507969/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), MATHEUS DIAS FONTANA (OAB 497596/SP), LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS (OAB 507969/SP), LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS (OAB 507969/SP), MATHEUS DIAS FONTANA (OAB 497596/SP), MATHEUS DIAS FONTANA (OAB 497596/SP), JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB 469336/SP), JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB 469336/SP), JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB 469336/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marinez De Carvalho Costa Pereira x Empresa Gestora De Ativos S A Emgea e outros

ID: 315972257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005349-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ DE CARVALHO COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S A EMGEA J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005349-27.2021.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005349-27.2021.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Marinez de Carvalho Costa Pereira e outro - Embargdo: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda. e outro - Embargdo: Empresa Gestora de Ativos S A Emgea - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO ALEGANDO OMISSÕES, COM PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A REFORMA DO JULGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, UMA VEZ QUE TODOS OS PONTOS RELEVANTES FORAM ABORDADOS DE FORMA CLARA E EXPRESSA. 4. A PRETENSÃO DA EMBARGANTE SE BASEIA NO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, NÃO CONFIGURANDO HIPÓTESE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NO ACÓRDÃO, DESDE QUE A QUESTÃO TENHA SIDO DEBATIDA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 26/04/2022. J-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, J. 01/07/2022. STJ, AGRG NO RESP 1.099.710/RS, REL. MIN. NEFI CORDEIRO, J. 17/09/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleuza Helena da Silva Santana (OAB: 285089/SP) - Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marinez De Carvalho Costa Pereira x Empresa Gestora De Ativos S A Emgea e outros

ID: 334996777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005349-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ DE CARVALHO COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S A EMGEA J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005349-27.2021.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005349-27.2021.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Marinez de Carvalho Costa Pereira e outro - Embargdo: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda. e outro - Embargdo: Empresa Gestora de Ativos S A Emgea - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO ALEGANDO OMISSÕES, COM PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A REFORMA DO JULGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, UMA VEZ QUE TODOS OS PONTOS RELEVANTES FORAM ABORDADOS DE FORMA CLARA E EXPRESSA. 4. A PRETENSÃO DA EMBARGANTE SE BASEIA NO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, NÃO CONFIGURANDO HIPÓTESE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NO ACÓRDÃO, DESDE QUE A QUESTÃO TENHA SIDO DEBATIDA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 26/04/2022. J-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, J. 01/07/2022. STJ, AGRG NO RESP 1.099.710/RS, REL. MIN. NEFI CORDEIRO, J. 17/09/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleuza Helena da Silva Santana (OAB: 285089/SP) - Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jefferson Hiago Franco x Frigorifico Boi Mix Ltda

ID: 314063334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON HIAGO FRANCO

Polo Passivo:

FRIGORIFICO BOI MIX LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Hiago Franco - Frigorifico Boi Mix Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Có…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002924-06.2025.8.26.0320

ID: 280455371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002924-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 507023/SP) Processo 1002924-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vni Cobranças Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002924-48.2025.8.26.0597

ID: 278903540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002924-48.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB 122626/SP) Processo 1002924-48.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002924-21.2022.4.01.3301

ID: 332916620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002924-21.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILSON SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002924-21.2022.4.01.3301 CL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002924-11.2024.4.01.3508

ID: 333912003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002924-11.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLYANA OLIVEIRA INACIO DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002924-11.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Emiliane Priscila Alves x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 339056453

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002924-72.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANE PRISCILA ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002924-72.2024.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: Emiliane Priscila Alves - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001456-75.2020.8.26.0101

ID: 303282028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001456-75.2020.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M. DE O. S. R. C. R. W. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANE AYRES DE MORAIS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001456-75.2020.8.26.0101 (processo principal 1002924-62.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rose Cantu Ribeiro - W.O.S. - - M.O.S. e outros - L.M. - Vistos. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 742 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes