"1002937-42.2024.8.26.0222" - Resultados da Busca – Página 49 de 50

Processo nº 1002937-25.2025.8.26.0281

ID: 326460833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002937-25.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ROMAGNOLLI DE MORAES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 299.318)

Processo 1002937-25.2025.8.26.0281 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fatima Romagnolli de Moraes Souza - I) Recebo a petição e documentos de fls. 153/185 como emenda à inicial. Atente-se. II) Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça.… Ver mais

Processo nº 1013438-95.2020.4.01.3400

ID: 282925469

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013438-95.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO RENATO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696) JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696) JANINE COSTA DE OLIVEIRA (OAB/DF 46.290) DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013438-95.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013438-95.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, JANINE COSTA DE OLIVEIRA - DF4629… Ver mais

Processo nº 1013438-95.2020.4.01.3400

ID: 282925473

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013438-95.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO RENATO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696) JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696) JANINE COSTA DE OLIVEIRA (OAB/DF 46.290) DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013438-95.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013438-95.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, JANINE COSTA DE OLIVEIRA - DF4629… Ver mais

Processo nº 1002937-92.2024.4.01.3901

ID: 306457379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002937-92.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MONTELO DA SILVA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO DOUGLAS SOARES BELCHIOR (OAB/PA 22.504)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002937-92.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MONTELO DA SILVA EVANGELISTA… Ver mais

Processo nº 1002937-70.2025.8.11.0013

ID: 295128856

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002937-70.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO SILVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA (OAB/MT 18.287) JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO (OAB/MT 2.492)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002937-70.2025.8.11.0013. REQUERENTE: DIVINO SILVEIRA ALVES REQUERIDO: GENEBALDO FERREIRA DE QUEIROZ Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por DIVINO SILVEIRA ALVES em face de GENEBALDO FERREIRA DE QUEI… Ver mais

Processo nº 1001381-04.2025.8.11.0055

ID: 306125228

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001381-04.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE ANGELICA BORGES FOLETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

APARECIDA MARIA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDA MARIA VIEIRA (OAB/MT 16.718)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das const… Ver mais

Processo nº 1002283-54.2025.8.11.0055

ID: 331278108

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002283-54.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA GOBATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1000201-50.2025.8.11.0055

ID: 331278138

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000201-50.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES PANIAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

APARECIDA MARIA VIEIRA (OAB/MT 16.718)

PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1000486-27.2025.4.01.4300

ID: 308309510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000486-27.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLE RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO SUDRE MIRANDA (OAB/TO 1.536)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000486-27.2025.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000486-27.2025.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIRELLE RIBEIRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FED… Ver mais

Processo nº 6269544-55.2025.4.06.3800

ID: 330241723

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 6269544-55.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOARES SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB/MG 202.485)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6269544-55.2025.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FERNANDA SOARES SALES ADVOGADO(A) : ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB MG202485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos de nº 1003038-40.2023.4.06.3800, que concedeu a segurança, pa… Ver mais

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