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Resultados para "1002941-51.2023.8.26.0663" – Página 49 de 53

Processo nº 1002941-07.2025.8.26.0073

ID: 307529021
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002939-37.2025.8.26.0073

ID: 307529027
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002943-74.2025.8.26.0073

ID: 307561612
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002941-13.2024.8.26.0438

ID: 294602873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-13.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lotérica Vitória - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 21 e fls.28). 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Lotérica Vitória em face de Antônia Adriana Alves Pereira na qual a parte autora pleit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-47.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Jesus de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002941-22.2025.4.01.3602 DECISÃO Verifica-se que a presente demanda possui objeto diverso daquele tratado no mandado de segurança distribuído perante a 1ª Vara Federal desta Subseç… Ver mais

Processo nº 1002941-92.2025.8.26.0271

ID: 302928030
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-92.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Naaray Maria Sampaio de Santiago - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao… Ver mais

Processo nº 1002941-92.2025.8.26.0271

ID: 302928255
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-92.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Naaray Maria Sampaio de Santiago - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao… Ver mais
Processo 1002941-19.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elenice Moraes Santos Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
Processo 1002941-58.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cícero Antonio Alves - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a inexigibilidade das… Ver mais
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