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Processo nº 1002972-73.2024.4.01.3312

ID: 337824542

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002972-73.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO MARTINS DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002972-73.2024.4.01.3312…

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Carlos Leme x Clinica Dent Fran Odonto Ltda

ID: 339060333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-80.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LEME

Polo Passivo:

CLINICA DENT FRAN ODONTO LTDA

Intimação

Advogados:

SAMANTA RENATA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TAVEIRA LEAL FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILLY GABRIÉLY SOUZA

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Processo 1002972-80.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Leme - Clinica Dent Fran Odonto Ltda - A requerida agravou da decisão de fls. 147/149, cujo V. Acórdão de fls.…

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Processo nº 1003360-78.2024.8.26.0229

ID: 323295318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003360-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 1003360-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro de Souza Oliveira - Vistos. Fls. 279/281. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidad… Processo 1003360-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro de Souza Oliveira - Vistos. Fls. 279/281. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou. Desta forma, considerando que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 528, §9º ou no art. 516, parágrafo único, ambos do CPC, providencie a parte Autor, nos termos do CG nº 1789/2017, o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença como petição intermediária direcionada aos autos da fase de conhecimento nº, conforme roteiro a seguir: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu"PetiçãoIntermediáriade 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item"Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Remetam-se o presente feito ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 250387/SP)

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Processo nº 1027081-79.2025.8.26.0114

ID: 307190742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1027081-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1027081-79.2025.8.26.0114 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 0000966-62.2025.8.26.0106

ID: 319262231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000966-62.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NUNES ARL SCHNELL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA CRUZ LIMA

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FERNANDA SOUZA PIOTROWSKI

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Processo 0000966-62.2025.8.26.0106 (processo principal 1002972-64.2021.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gabriela Nunes Arl Schnell - Relação: 0389/2025 Teor do ato: Vistos. Rece…

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Processo nº 1002972-82.2025.8.26.0281

ID: 324509944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-82.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON BORTOLOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-82.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Elaine Aparecida Luiz - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 27/106 como emenda à in…

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Processo nº 1002972-17.2025.8.26.0529

ID: 312998263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-17.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS ANJOS

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Processo 1002972-17.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata dos Anjos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Roberto Diniz Costa x Município De Osasco

ID: 314590583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-45.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DINIZ COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

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ROSE MARA PIMENTEL PARRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002972-45.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. L. R. x M. M. S. R.

ID: 279666872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002972-82.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. R.

Polo Passivo:

M. M. S. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA

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RENATO DOS SANTOS GOMEZ

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ADV: Roberto Amorim da Silveira (OAB 199101/SP), Renato dos Santos Gomez (OAB 225072/SP) Processo 1002972-82.2023.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. R. - Reqda: M. M. S. …

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Processo nº 1002972-15.2025.8.26.0077

ID: 277866412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-15.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES

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KAREN URSULA AMARAL MARTIN

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ADV: Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1002972-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Francisco - Vistos. Defiro à parte au…

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