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"1002976-61.2025.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 49 de 64

Processo nº 1002976-52.2024.8.26.0347

ID: 280252257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-52.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RAQUEL PERINE BAGAROLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB 140810/SP) Processo 1002976-52.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Maria Raquel Perine Bagarolo - POSTO ISSO, acolho o pedido deduzido e JULGO E…

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R. Da S. R. x D. M. A. Da S. R.

ID: 279680493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-83.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DA S. R.

Polo Passivo:

D. M. A. DA S. R.

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA ALVES PRUDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL PINTO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEDOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Poncio Nogueira Nogueira (OAB 213569/SP), Bruno Pedott (OAB 330402/SP), Thais Aparecida Alves Prudente (OAB 350570/SP), Israel Pinto Caetano (OAB 418316/SP) Processo 1002976-83.2023.8.26.0445 - …

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Processo nº 1002976-59.2022.8.26.0529

ID: 277201339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-59.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VALVILLE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP) Processo 1002976-59.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associacao Residencial Valville Ii - Vistos. Indefiro, por ora, a ci…

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Processo nº 1002976-71.2025.8.26.0297

ID: 276222066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002976-71.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. DE A. L. V. M. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adauto Jose de Oliveira (OAB 263552/SP) Processo 1002976-71.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: F. de A. L. , V. M. B. L. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as part…

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Processo nº 1000551-61.2025.8.26.0268

ID: 279684953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000551-61.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR PEDROSO DE GODOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Paulo da Silva (OAB 514458/SP) Processo 1000551-61.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Vitor Pedroso de Godoes - Vistos. Recebo a inicial. Destaco que… ADV: Cristiano Paulo da Silva (OAB 514458/SP) Processo 1000551-61.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Vitor Pedroso de Godoes - Vistos. Recebo a inicial. Destaco que o início dos prazos nos Juizados Especiais se dá da data da ciência do ato respectivo Designo audiência virtual de conciliação para o 13 de junho de 2025, às 16 horas, a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência supramencionada será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, cabendo às partes informar, até cinco dias antes da data da audiência, se comparecerão presencialmente ou virtualmente, hipótese esta em que deverão informar seus endereços eletrônicos (email) Destaco que a ausência da parte autora implicará a extinção do processo e a da parte ré a decretação de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e que referidas consequências serão aplicadas não só às partes que receberem o link e deixarem de acessar na data designada,como também às partes que não comparecerem ao ato. Cumpre elucidar que, quaisquer manifestações da parte que não possui advogado devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: itapecericajec@tjsp.jus.br, devendo mencionar o número do feito a que se referem. Dúvidas relativas ao link de acesso poderão ser esclarecidas pelo CEJUSC, através dos seguintes canais: e-mail - cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br e "Whatsapp Business" (11) 4635-5805 (das 9 às 17 horas) o por telefone (11) 4666-5063 (das 13 às 17 horas). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link que será oportunamente informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo ter em mãos seu documento de identificação (como RG, Carteira Nacional de Habilitação, ou passaporte). Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como o da duração razoável do processo, deverá a parte ré providenciar a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, procurações, impreterivelmente até 30 (trinta) minutos antes da audiência, devendo acessar o processo antes do início daquela. Cite-se. Intime-se.

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Estado De São Paulo x Nely Pires De Camargo

ID: 317293828

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001618-61.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELY PIRES DE CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001618-61.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nely Pires de Camargo - Magistr… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001618-61.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nely Pires de Camargo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. EXTINÇÃO DA GDPI. REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE.I. CASO EM EXAME.1. RECURSO INOMINADO OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU PEDIDO DE NÃO REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DA PARTE AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É POSSÍVEL A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DA PARTE AUTORA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO GDPI PARA A GRATIFICAÇÃO GDE.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.374/2022, QUE CUIDA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EXTINGUIU A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) E CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.4. NÃO HÁ DIREITO AO REGIME JURÍDICO, PORÉM, NÃO PODE HAVER REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS.5. AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS CONFIGURADA.IV. DISPOSITIVO E TESE.6. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. "AINDA QUE NÃO HAJA DIREITO AO REGIME JURÍDICO ANTERIOR, É NECESSÁRIO OBSERVAR O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO, CONFORME ART. 37, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ”.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.374/2022; ART. 37, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, TEMA 41. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002976-74.2021.8.26.0309

ID: 302448765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-74.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-74.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - C.V.A.F.O. - Vistos... Diante do informado à fl. 690, intime-se a Cidade Vicentina, através de sua advogada,…

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Processo nº 1002976-74.2021.8.26.0309

ID: 302449424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-74.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-74.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - C.V.A.F.O. - Vistos... Diante do informado à fl. 690, intime-se a Cidade Vicentina, através de sua advogada,…

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Woody Goes De Barros x Centro Veterinário Seres (Pet Center Comércio E Participações S.A.) e outros

ID: 298316466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-14.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WOODY GOES DE BARROS

Polo Passivo:

CENTRO VETERINáRIO SERES (PET CENTER COMéRCIO E PARTICIPAçõES S.A.) PETZ GIOVANNI GRONCHI (PET CENTER COMERCIO E PARTICIPAçõES S.A.)

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-14.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Woody Goes de Barros - Petz Giovanni Gronchi (Pet Center Comercio e Participações S.a.) - - Centro Veterinário Se…

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Suely Marques Alcantara x Banco Do Brasil S.A.

ID: 298521872

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-10.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MARQUES ALCANTARA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002976-10.2024.8.11.0011. ESPÓLIO: SUELY MARQUES ALCANTARA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de ação pel…

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