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Processo nº 1003012-39.2025.8.11.0004

ID: 261209587

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003012-39.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EZENY RIBEIRO DA SILVA VILELA JOAO BOSCO BALBINO JOAQUIM BALBINO FILHO LUIZ BALBINO DE MORAES MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA ROSA MARIA BALBINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO GOMES BELEM (OAB/MT 34.216)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003012-39.2025.8.11.0004. INVENTARIANTE: ROSA MARIA BALBINO HERDEIRO: JOAO BOSCO BALBINO, JOAQUIM BALBINO FILHO, EZENY RIBEIRO DA SILVA VILELA, LUIZ BALBINO DE MORAES, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA ESPÓLIO: MAR… Ver mais

Francisco Joaquim Da Costa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323406041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003012-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOAQUIM DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1003012-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Joaquim da Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EM RAZÃO DE JUROS ABUSIVOS CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por Francisc… Ver mais

Processo nº 5000104-15.2025.4.03.6141

ID: 294136287

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000104-15.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DE LIMA MARIA

Decisão

Advogados:

FABIO GUEDIS PEREIRA (OAB/SP 234.366) SIDNEY DI CARLO (OAB/SP 278.552) ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA (OAB/SP 212.199) MATHEUS CORDEIRO XAVES (OAB/SP 478.339) ERIDA VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 270.404) NILTON PIRES (OAB/SP 120.617)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000104-15.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PERUIBE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO REU: ANDRE LUIZ DE JESUS PERES, ANNA PAOLA NOVAES STINCHI, EDER … Ver mais

Processo nº 1003012-29.2024.8.11.0051

ID: 260639355

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003012-29.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE REFATI KERN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA (OAB/MT 287.888)

Processo nº 1003012-29.2024.8.11.0051 Ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência. Vistos etc. MARIA ALICE REFATI KERN, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência … Ver mais

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Processo nº 1003012-39.2025.8.11.0004

Francisco Joaquim Da Costa x Banco Santander (Brasil) S.A.

Processo nº 5000104-15.2025.4.03.6141

Processo nº 1003012-29.2024.8.11.0051