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Processo nº 1003017-70.2024.8.26.0136

ID: 309219344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003017-70.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

LAURA ZANARDE NEGRÃO

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CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-70.2024.8.26.0136 (apensado ao processo 1500296-88.2024.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.S. - M.V.D.B. - Vistos. 1. Fls. 20…

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Marco Ottaviani x Marli Marlene Siqueira

ID: 297729468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003017-81.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO OTTAVIANI

Polo Passivo:

MARLI MARLENE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003017-81.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marco Ottaviani x Marli Marlene Siqueira

ID: 297729707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003017-81.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO OTTAVIANI

Polo Passivo:

MARLI MARLENE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003017-81.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Luís Fábio Techi Zanoti

ID: 310293495

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003017-69.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUíS FáBIO TECHI ZANOTI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003017-69.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luís Fábio Techi Zanoti - Magistrado(a) Lúcia …

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Estado De São Paulo x Francisco Lages Macedo

ID: 334976255

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003017-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCO LAGES MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003017-71.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Lages Macedo - Magistr…

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Processo nº 1003017-22.2024.4.01.0000

ID: 337763857

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003017-22.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER SACOLAO DA ECONOMIA LTDA

Intimação

Advogados:

AMARILDO GOMES GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1003017-22.2024.4.01.0000 …

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Processo nº 0001484-93.2025.8.26.0157

ID: 338922488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001484-93.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001484-93.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003017-12.2021.8.26.0157) (processo principal 1003017-12.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine… Processo 0001484-93.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003017-12.2021.8.26.0157) (processo principal 1003017-12.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. I - Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls. 17], anote-se a abertura da fase do cumprimento de sentença e intime a parte devedora para cumprimento voluntário, POR CARTA, para que, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito exigido, conforme memorial de cálculo apresentado [fls. 18/20]. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente [cf. Art. 513], exigindo diligências para sua localização junto à parte exequente, por ato ordinatório. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento, arbitrados em dez por cento [CPC, art. 523, §§1º e 2º], além da taxa de 1% sobre o total [art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03], sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. II Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação [CPC, art. 525]. III Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD, condicionadas as providências ao recolhimento das despesas processuais respectivas [Provimento CSM n. 2195/2014], salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. Se recolhidas as despesas processuais, salvo em caso de justiça gratuita, prepare a Serventia minuta para o protocolo da requisição judicial da penhora on line, em face da parte devedora, pelo valor constante do memorial de cálculo, desbloqueando-se o excesso. Após, certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência de veículos localizados. Se positiva a pesquisa, para assegurar efetividade da tutela jurisdicional executiva, determino o bloqueio de transferência dos veículos localizados, devendo a parte exequente, se requerer penhora, avaliar o bem [CPC, art. 871, IV]. Sendo insuficiente o valor de avaliação do veículo para satisfazer a execução ou sendo infrutífera a pesquisa do RENAJUD, determino penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, tornem à conclusão. IV Nesta fase de cumprimento, fixo honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% [dez por cento] do débito exequendo [STJ, súmula n. 517]. V- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, comprovando-se a providência ao seu alcance. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), CÍNTIA ALVES FERREIRA (OAB 375228/SP)

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Processo nº 1003017-43.2025.4.01.3506

ID: 311843836

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-43.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENITO TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003017-43.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENITO TEIXEIRA …

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Easy Go Servicos Administrativos Eireli x Gislaine Rodrigues Da Cruz

ID: 316715464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003017-78.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EASY GO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

Polo Passivo:

GISLAINE RODRIGUES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA DORATIOTTO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-78.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Easy Go Servicos Administrativos Eireli - Gislaine Rodrigues da Cruz - Vistos. Especifiquem as partes…

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Processo nº 1003017-54.2022.4.01.3601

ID: 276294381

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003017-54.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003017-54.2022.4.0…

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