Resultados para "1003048-22.2024.8.26.0482" – Página 49 de 92

Processo 0001625-07.2025.8.26.0483 (processo principal 1003048-19.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosangela Ferreira Tacca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/001330. Valor da ação: R$ 18.642,31 Vistos.… Ver mais
ADV: Adilson José Chacon (OAB 289240/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1003048-47.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damiana Maria da Silva - Reqdo: Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Nos termos do artigo 1.010, § 1º d… Ver mais

Processo nº 1003048-07.2024.8.11.0040

ID: 259793150
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO CERTIDÃO Processo nº 1003048-07.2024.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intima… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003048-33.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENI OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 0007241-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1023030-22.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edésio Cláudio Verduro - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Recebo a petição de fls. 49 como emenda à exordial para retificar o … Ver mais
DESPACHO Nº 1012166-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Marcos Yonaha - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Pretende a parte agravante seja reformada decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordin… Ver mais

Processo nº 0008058-30.2025.8.26.0482

ID: 334842212
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008058-30.2025.8.26.0482 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - P.C.C. - Vistos. Na Ação Penal nº 1506769-22.2024.8.26.0482, PEDRO CESAR CAZAROTI foi condenado por violação ao artigo 147, §§ 1º e 2º, c.c. artigo 61, inciso II, alínea "a", ambos do Código Penal, com … Ver mais
Processo 1020120-22.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sal da Terra Comercio de Embalagens Ltda - Mercado Livre - Ibazar.com Atividade de Internet Ltda - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento, com sentença … Ver mais

Processo nº 0002272-90.2024.8.26.0659

ID: 295243596
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002272-90.2024.8.26.0659 (processo principal 1003048-44.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Ines Pradella Travaglini - Vistos. Fls. 57/59, 64/66, 68/71, 73 e 90: bloqueada a quantia de R$ 782,37 e levantada pela exequente. Fls. 80/82, 84 e 103/… Ver mais
Processo 1003048-63.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ABRAHÃO VITO DE SÁ - Vistos. Entendo que a presente demanda deverá aguardar o trânsito em julgado do IRDR 0026477-31.2021.8.26.0000 (Tema 47), a f… Ver mais