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Resultados para "1003085-80.2022.8.26.0268" – Página 49 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012221-08.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Laura Bertuzzo Ros - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037847-31.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Izabel Cristina Santos Dias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-66.2025.8.26.0488 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Queluz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina Campos Landim - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-52.2025.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Arimateia de Jesus Corsi Bicudo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003085-04.2023.4.01.4301 AUTOR: MARCIO APARECIDO PEIXOTO DE CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003085-04.2023.4.01.4301 AUTOR: MARCIO APARECIDO PEIXOTO DE CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO… Ver mais

Processo nº 1003085-34.2024.8.26.0584

ID: 304296487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003085-34.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Pereira de Souza - Vistos. 1) O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração seja assinada digitalmente, "na forma da lei". A Lei a que se refere o dispositivo legal é a Lei nº 11.419/06, qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003085-94.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GESSICA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO RE… Ver mais
Processo 1003085-85.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Melo Lima - El Diagnostico Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Afinal, a auto… Ver mais
GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL N° 0043496-53.2008.8.17.0001 RECORRENTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. RECORRIDA: SIRLEIDE DE SÁ GONDIM REIS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 45398058), com fundamento no artigo 105, inciso III, alín… Ver mais
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