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Resultados para "1003135-92.2023.8.26.0229" – Página 49 de 55

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1003135-11.2024.4.01.3908 AUTOR: SELMA RUFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação contra o Instituto Nacional do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003135-89.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIANA DA SILVA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQ… Ver mais

Processo nº 1003135-49.2025.8.26.0156

ID: 323941207
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-49.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.T. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Considerando a idade do infante, deixo de fixar regime de visitação em tutela de urgência. As partes poderão inclusi… Ver mais
Processo 1003135-58.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Jeferson de Oliveira Mendonça - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim… Ver mais

Processo nº 1003135-04.2025.8.26.0462

ID: 332851679
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-04.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - - L.M.M.C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Quanto ao pedido de alimentos provisórios, a necessidade da(s) menor(es) é presumida em razão da idade. Assi… Ver mais

Processo nº 1505207-92.2023.8.26.0229

ID: 321060311
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505207-92.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.B. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003135-11.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003135-11.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:YAMADA-LOM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LT… Ver mais

Processo nº 1003135-07.2025.8.26.0073

ID: 307113290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-07.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.P.O. - Vistos. Não incidem custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Ante a modalidade da ação, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Comprovada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003135-16.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003135-61.2021.4.01.3602

ID: 278413571
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003135-61.2021.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003135-61.2021.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURO MENDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES - MT12225-A POLO PASSIVO:I… Ver mais
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