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Resultados para "1003203-85.2023.8.26.0441" – Página 49 de 52

Processo nº 1003203-66.2025.4.01.3603

ID: 310206415
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1003203-66.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO … Ver mais
Intimação
Processo 1003203-52.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Andreia Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 127/133: Requer o executado o desbloqueio da importância de R$ 2.093,10 (dois mil e noventa e três reais e dez centavos) sob a alegação de que a penhora … Ver mais
Intimação
Processo 1003203-52.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Andreia Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 127/133: Requer o executado o desbloqueio da importância de R$ 2.093,10 (dois mil e noventa e três reais e dez centavos) sob a alegação de que a penhora … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1003203-23.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA HELENA DE PERNAMBUCO NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSE… Ver mais
Processo 1003203-06.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aline Lemos Teixeira Fernandes - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por dan… Ver mais

Processo nº 1003203-83.2025.8.26.0322

ID: 302436120
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-83.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - J S Marella Automoveis Ltda - Vistos. A parte autora formulou pedido de antecipação de tutela, consistente na obrigação de compelir a requerida a instalar a energia elétrica em seu estabelecimento com… Ver mais

Processo nº 0001314-55.2025.8.26.0082

ID: 327982795
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001314-55.2025.8.26.0082 (processo principal 1003203-61.2024.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise de Fátima Ribeiro Alves - Vistos, A parte é beneficiária da assistência. Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, já que assim foi citado na ação princ… Ver mais

Processo nº 1003203-62.2025.8.26.0038

ID: 280366787
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucilady Silva Ferreira (OAB 450576/SP) Processo 1003203-62.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Silva de Andrade - Vistos. Apense-se aos autos nº 1003194-03.2025 para julgamento conjunto; Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos prin… Ver mais
Processo 1003203-24.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luis Romão - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o qual … Ver mais

Processo nº 1003203-43.2025.8.26.0400

ID: 320887411
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-43.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Elaine Kaiser Martins - Vistos. 1. O artigo 300, caput, do CPC, assim estabelece: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou… Ver mais