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Resultados para "1003207-83.2024.8.26.0281" – Página 49 de 52

Processo nº 1003207-71.2025.8.26.0597

ID: 323551959
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-71.2025.8.26.0597 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - L.S. - Vistos. Em atenção ao requerimento do consumidor, fica instaurado o Incidente de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC. Como consequência, designo audiênci… Ver mais

Processo nº 1003207-95.2025.8.11.0045

ID: 256210430
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003207-95.2025.8.11.0045. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: PAULO MORENO BRANDAO Vistos, Cuida-se de comunicação de cump… Ver mais
Processo 1003207-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi - Banco BMG S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Maria Angela Cabanilha de Souza M… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003207-44.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA SOARES TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo … Ver mais
Processo 1003207-90.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Comprovada a mora, defiro a liminar, inclusive para apreensão do(s) documento(s) do(s) veículo(s), com fundamen… Ver mais

Processo nº 1003207-18.2025.8.11.0006

ID: 255731090
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003207-18.2025.8.1… Ver mais
Processo 1003207-61.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ester Cristiane da Silva Mauch Rovigati - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento se… Ver mais
Processo 0000987-79.2025.8.26.0157 (processo principal 1003207-67.2024.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Isabel Cristina Ayres - - Josenildo Ferreira de Souza - - Helio Gonçalves - - Claudia Regina Ayres Lima - Diante do ex… Ver mais

Processo nº 1003207-04.2024.8.26.0372

ID: 315453489
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-04.2024.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.O. - Vistos até fls 43 Defiro gratuidade da justiça à parte autora. Considerando presente perigo de dano à parte alimentada, a quem deve ser garantido o mínimo existencial, defiro majoração provisória dos alim… Ver mais
Processo 1003207-45.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Talhare Neto - - Elvira Pivaro Talhare - Mbm Seguradora e Previdência - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PROC… Ver mais
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