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Processo nº 1003303-36.2025.4.01.3307

ID: 320583287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003303-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB/BA 19.453)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003303-36.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migraç… Ver mais

Processo nº 1003303-91.2025.4.01.3903

ID: 321373607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003303-91.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DA COSTA RAMALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELLEN ANDREZA PEREIRA PONTES (OAB/PA 26.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1003303-91.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM DA COSTA RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: ELLEN ANDR… Ver mais

Processo nº 1003303-94.2025.8.26.0077

ID: 324981755

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003303-94.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREDERICO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB/SP 245.229)

Processo 1003303-94.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Frederico da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de … Ver mais

Processo nº 1003303-18.2025.4.01.3313

ID: 329552668

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003303-18.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003303-18.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA Advog… Ver mais

Processo nº 1027475-28.2023.8.11.0000

ID: 277606468

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027475-28.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO ITAMARATI S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES (OAB/SP 197.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1027475-28.2023.8.11.0000 EMBARGA… Ver mais

Processo nº 1003303-97.2024.4.01.0000

ID: 309624255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003303-97.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR (OAB/DF 67.399) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB/GO 18.111) LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB/SP 38.555) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/PE 55.473) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) ELIAS CANDIDO DA NOBREGA NETO (OAB/DF 71.601) ELCIO BERQUO CURADO BROM (OAB/GO 12.000) DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB/PI 6.681) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) CRISTINA PESSOA DE QUEIROZ DA FONTE RIBEIRO (OAB/PE 26.738) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) ALDIMAR DE ASSIS (OAB/SP 89.632) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003303-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1121258-71.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: APEOESP SINDICATO DOS PROFESSOR… Ver mais

Processo nº 1003303-12.2025.8.11.0013

ID: 316368329

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003303-12.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. Q. N. EDGAR ANTONELLI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA (OAB/MT 13.724) EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 15.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003303-12.2025.8.11.0013. CRIANÇA: A. M. D. Q. N. REQUERENTE: EDGAR ANTONELLI DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Verifico que a parte Requerente pediu a concessão da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1003303-49.2025.8.26.0189

ID: 277388881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003303-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACI NOGUEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AMARAL MACEDO (OAB/SP 437.887)

ADV: Fabricio Amaral Macedo (OAB 437887/SP) Processo 1003303-49.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaci Nogueira Barbosa - Vistos. Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe de gabinete lançou a(s) respectiva(s) tarja(s) obrigatória(s) ("Prioridade Idoso" - NCGJ, art… Ver mais

Adalberto De Oliveira Cordeiro x Sudacred - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda - Anterior Egoncred

ID: 308823450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003303-78.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

SUDACRED - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - ANTERIOR EGONCRED

Intimação

Advogados:

MONIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/SP 475.698) MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB/SP 397.744) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/SP 527.293) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064)

Processo 1003303-78.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adalberto de Oliveira Cordeiro - Sudacred - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Anterior Egoncred - Vistos. 1.Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré … Ver mais

Processo nº 1003303-47.2024.8.26.0201

ID: 315922203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003303-47.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARTINS DIRCE MARTINS DOS SANTOS DIVINA MARTINS ELENICE MARTINS MACHADO FERNANDO MARTINS PAULO CEZAR MARTINS ROBERTO MARTINS SOLANGE MARTINS VERA ALICE MARTINS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMA ELAINE LEITE (OAB/SP 302.812)

Processo 1003303-47.2024.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Cezar Martins - Divina Martins - - Aparecido Martins - - Vera Alice Martins de Paula - - Dirce Martins dos Santos - - Elenice Martins Machado - - Roberto Martins - - Solange Martins - - Fernando Martins … Ver mais

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