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Resultados para "1003304-54.2023.8.26.0302" – Página 49 de 49

Processo nº 1003304-02.2025.8.26.0038

ID: 309046048
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003304-02.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos para este cartório. Em juízo de cognição sumária, próprio desta fase do processo, por cautela, vislumbro a necessidade de se aguardar o contraditório m… Ver mais
Processo 1003304-42.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Charis Angelica Simette do Nascimento - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se enco… Ver mais
Processo 1003304-98.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Francisca Ferraz - Banco Cooperativo do Brasil/sicoob - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por MARILDA FRANCISCA FERRAZ em face de BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A, alegando que recebe aposentadoria no valor de… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003304-64.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. MILLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS E RAÇÕES LTDA - EPP, propôs aç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003304-30.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ZILMA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fu… Ver mais

Processo nº 1003304-19.2025.8.26.0291

ID: 332996219
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003304-19.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Rodrigo Ferreira - Vistos. 1. Quanto ao pedido para que o feito tenha sua tramitação em segredo de justiça, não merece acolhimento. Pelo princípio da publicidade dos atos processuais, garantia fundamental pre… Ver mais

Processo nº 1003304-88.2022.4.06.9999

ID: 335935436
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003304-88.2022.4.06.9999/MG APELANTE : EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação interposta em face de sentença que, nos autos de nº 0012708-41.2… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054626-70.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054626-70.2022.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONCEICAO DE MARIA TORRES GEDEON REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GUERREIR… Ver mais
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