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Resultados para "1003321-04.2023.8.26.0363" – Página 49 de 50

Processo nº 1003321-29.2025.8.26.0526

ID: 325899120
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-29.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Baratelli - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é o… Ver mais

Processo nº 1038763-10.2024.8.11.0041

ID: 310163269
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1038763-10.2024.8.11.0041 APELANTE: JOSIMAR MARQUES DE BARROS APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1038763-10.2024.8.11.0041 APELANTE: JOSIMAR MARQUES DE BARROS APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA D… Ver mais

Benedito Eugenio Da Silva x Banco Bmg S/A.

ID: 276925238
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Dijalma Costa (OAB 108154/SP), Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB 301419/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1003321-06.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Eugenio da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A. - Vistos em saneador, Benedito Eugênio da Silva, dev… Ver mais

Processo nº 1003321-79.2024.4.01.3311

ID: 334507690
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003321-79.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REBECCA SANTOS VASCONCELOS CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SANTOS VA… Ver mais

Processo nº 1003321-67.2024.8.11.0013

ID: 328022411
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003321-67.2024.8.11.0013. REQUERENTE: JOSENIR DE SOUZA NEVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se da ação de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE ajuizada por JOSENI… Ver mais
Processo 1000544-35.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giuliana Lisa Ferrari Leite - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. O feito comporta julgamen… Ver mais
HC 1003321/RJ (2025/0170629-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : VITOR DA SILVA REIS ADVOGADO : VITOR DA SILVA REIS - RJ180563 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LEONARDO DE SOUZA FIGUEREDO CORRÉU : LUIS FELIP… Ver mais
DESPACHO Nº 1009831-37.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: C. N. U. - C. C. - Apelante: Q. A. e S. LTDA. - Apelada: C. T. de A. … Ver mais

Processo nº 1003321-44.2022.8.11.0011

ID: 310131851
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003321-44.2022.8.11.0011 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERR… Ver mais
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