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Resultados para "1003369-24.2023.8.26.0278" – Página 49 de 49

Processo 1003369-90.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Gonçalves dos Santos Floriano - - Damares Floriano Nunes Goncalves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I … Ver mais
Processo 1005426-12.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Michele de Oliveira Moreno - - Luciana Aparecida Oliveira de Paula - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipad… Ver mais
Processo 1005288-45.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldemaria Ferreira Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código… Ver mais

Processo nº 1032394-19.2021.4.01.9999

ID: 313492119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032394-19.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003369-08.2019.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-… Ver mais

Processo nº 1003369-10.2025.4.01.3600

ID: 335916144
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003369-10.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS PASCHOAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - REL… Ver mais

Processo nº 1003369-85.2023.8.11.0037

ID: 258278058
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-85.2023.8.11.0037
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003369-85.2023.8.11.0037 RECORRENTE(S): MARCELO NOGUEIRA FERNANDES RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos Trata-se de Recurso Especial, interposto por MARCELO NOGUEIRA FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1003369-85.2023.8.11.0037

ID: 258278067
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-85.2023.8.11.0037
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003369-85.2023.8.11.0037 RECORRENTE(S): MARCELO NOGUEIRA FERNANDES RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos Trata-se de Recurso Especial, interposto por MARCELO NOGUEIRA FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1013662-60.2025.8.11.0000

ID: 283637259
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013662-60.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARINA MOYSES AGRAVADO: ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por MARINA MOYSES contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara C… Ver mais

Processo nº 1012439-72.2025.8.11.0000

ID: 299829198
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012439-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1012439-72.2025.8.11.0000

ID: 299829199
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012439-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais
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