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Wilton Souza Batista x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 318742380

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023569-71.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Intimação

Advogados:

TALITA PAIVA MAGALHAES (OAB/GO 43.136) VALERIA BARBOSA MONTEIRO (OAB/GO 59.532) CLAUDINA BATISTA ARANTES (OAB/GO 23.577)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023569-71.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003370-95.2025.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILTON SOUZA BATISTA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003370-15.2024.8.26.0491

ID: 320653151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003370-15.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MINUCCI (OAB/SP 407.597) BRUNO SARTORI ARTERO (OAB/SP 334.130)

Processo 1003370-15.2024.8.26.0491 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o … Ver mais

Edilene Ataide Matias x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326515082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-97.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE ATAIDE MATIAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245) LUCAS ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/SP 492.879) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003370-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilene Ataide Matias - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) d… Ver mais

Processo nº 1003370-77.2025.8.26.0168

ID: 332209371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-77.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB/SP 378.676)

Processo 1003370-77.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - M.S.A. - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (art. 1º, p… Ver mais

Alexsandro Prates Freitas x Conselho Regional De Enfermagem De Sao Paulo

ID: 307079183

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003370-56.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PRATES FREITAS

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA (OAB/PA 31.182)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO Processo n. 1003370-56.2025.4.01.3903 - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: ALEXSANDRO PRATES FREITAS Advogado(s) do reclamante: MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA REU: CONSELHO … Ver mais

Processo nº 0001011-81.2025.8.26.0101

ID: 300113311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-81.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS URRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DOS SANTOS BARROS (OAB/SP 418.529)

Processo 0001011-81.2025.8.26.0101 (processo principal 1003370-21.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Liminar - José Luis Urri - Vistos. Na esteira da determinação de fls. 25, apresentados os cálculos de fls. 03 pela parte exequente houve concordância do pólo devedor (Fazendas Públicas Esta… Ver mais

Processo nº 1003370-34.2025.8.26.0053

ID: 310203665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé ESTUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais

Processo nº 1003370-34.2025.8.26.0053

ID: 310205978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé ESTUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais

Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, x Ana Paula Lima Aguiar

ID: 291509030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003370-17.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MASA DEZOITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA,

Polo Passivo:

ANA PAULA LIMA AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB/SP 164.234) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-17.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliá… Ver mais

Fernanda Ferreira Dos Santos x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 317291074

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003370-43.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA PELEGRINI (OAB/SP 217.804) RENATO RIO MENEZES VILLARINO (OAB/SP 352.303)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-43.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Fernanda Ferreira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais

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