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Resultados para "1003372-72.2024.8.26.0268" – Página 49 de 52

Processo nº 1003372-38.2025.8.26.0268

ID: 308479765
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003372-38.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Arnaldo dos Santos Gonçalves - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003372-55.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: José Batista de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais

Processo nº 1003372-42.2024.8.26.0472

ID: 278795601
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB 247322/SP), Caio Henrique Vernaschi (OAB 273482/SP) Processo 1003372-42.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Beatriz Candido dos Santos - Vistos. Não havendo preliminares a apreciar ou nulidades a suprir, estando presentes as condições d… Ver mais
ADV: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB 232672/SP), Jose Marques (OAB 39204/SP), Wesly Imasato Gimenez (OAB 334034/SP) Processo 1003372-02.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Batista Carvalho Toledo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzid… Ver mais

Processo nº 1003372-17.2025.4.01.4100

ID: 276683474
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003372-17.2025.4.01.4100 AUTOR: ELIAS OLIMPIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANA LIDIA DA SILVA - RO4153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Das constatações do perito judicial, verific… Ver mais

Processo nº 1005153-23.2025.8.26.0292

ID: 279010853
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005153-23.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. de C. - Indefiro o pedido da tramitação do feito em segredo de justiça (fl. 02), pois não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, salientando-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003372-58.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1003372-96.2024.4.01.3503 AUTOR: NEIDE MARTINS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o… Ver mais

Processo nº 1003372-92.2025.8.26.0541

ID: 298383526
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003372-92.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C. - Vistos. Recebo a petição inicial. 2. Considerando que a parte autora está representado por advogado nomeado pelo convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, concedo os benefícios da gratuidade da justiça (… Ver mais
Processo 1003372-25.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José da Silva Zabotto - VIVO S/A - VISTOS. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais, movida por MARIA JOSÉ DA SILVA ZABOTTO em face de VIVO S/A… Ver mais
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