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Resultados para "1003406-11.2023.8.26.0356" – Página 49 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003406-37.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: C… Ver mais
Intimação
Processo 1003406-74.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Navarro Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inciso I… Ver mais
Processo 1003406-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Roberto Alves - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1003406-19.2025.8.11.0013

ID: 311332474
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003406-19.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA FERREIRA NOBRE BELMIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1003406-98.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: J. M. S. D. S. REPRESENTANTE: GILCI… Ver mais
DESPACHO Nº 2173946-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Edelcio Lungarezi - Agravante: Lisete Fernandes Lungarezi - Agravado… Ver mais

Processo nº 1003406-45.2025.8.26.0322

ID: 309374598
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003406-45.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G. - - D.L.G.F. - 1) Defiro à(a) parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que está assistida comadvogado(a)nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/DefensoriaPública. Anote-… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003406-28.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003406-39.2023.4.01.4301 AUTOR: MARILENE MATOS RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se … Ver mais

Processo nº 1003406-04.2025.8.26.0271

ID: 301993173
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003406-04.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - - S.S.A. - Recebo a petição de fls. 34 como emenda à inicial, anotei. Defiro a gratuidade judicial (à)ao(s) autor(a)(es). Anotei. A certidão de nascimento de fls. 16 demonstra que a autora é filha do re… Ver mais
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