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Resultados para "1003413-09.2024.8.26.0472" – Página 49 de 51

Processo nº 1003413-82.2023.4.01.3508

ID: 306945854
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-82.2023.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-82.2023.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GEOVANE MENDES MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRAINE SILVA VIEIRA - GO49276-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1003413-38.2025.4.01.9999

ID: 321766594
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002815-56.2023.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE EDIMAR PINTO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A e ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA -… Ver mais

Processo nº 1003413-34.2024.4.06.9999

ID: 311224012
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003413-34.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : JOSE FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-70.2019.4.01.4301 AUTOR: CLOVIS MOURA ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-31.2023.4.01.4301 AUTOR: MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B T… Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 277992964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria de Almeida Franco (OAB 360003/SP) Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. C. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprov… Ver mais

Processo nº 1003413-50.2025.8.11.0000

ID: 260701544
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003413-50.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANTO… Ver mais

Processo nº 1003413-24.2023.4.01.3301

ID: 283302483
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003413-24.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO RIBEIRO SILVA -… Ver mais

Processo nº 1000638-59.2025.8.11.0001

ID: 277817264
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000638-59.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: CASSANDRA MONICA PEREIRA TORTORELLI Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1003413-28.2024.8.11.0051

ID: 330016763
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 1003413-28.2024.8.11.0051 Previdenciário Sentença. Vistos etc. Adelice Barbosa da Silva, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, igualmente qualificado (id. 171769229). Feita a perícia, concluiu-se pela inexistê… Ver mais