Resultados para "1003413-39.2024.8.26.0268" – Página 49 de 58

Processo nº 1003413-26.2025.4.01.3504

ID: 298067280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-26.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ILZA APARECIDA ROCHA REZENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003413-26.2025.4.01.3504 AUTOR: ILZA APARECIDA ROCHA R…

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Processo nº 1003413-67.2024.8.26.0097

ID: 280167788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003413-67.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZANETI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Marcelo Zaneti Marques (OAB 294808/SP) Processo 1003413-67.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - …

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Hey Soul Sister Cosmeticos Ltda x Nature & Flore Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 317273439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003413-97.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HEY SOUL SISTER COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

NATURE & FLORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003413-97.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hey Soul Sister Cosmeticos Ltda x Nature & Flore Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 317306180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003413-97.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HEY SOUL SISTER COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

NATURE & FLORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003413-97.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elisabete Maria Buratto x Adriana Mompean e outros

ID: 320657565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-84.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MARIA BURATTO

Polo Passivo:

ADRIANA MOMPEAN GUIOMAR BIM MOMPEAN SIMONE CRISTINA MOMPEAN MORADI

Intimação

Advogados:

TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN MARTINS BADANAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-84.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Elisabete Maria Buratto - Guiomar Bim Mompean - - Adriana Mompean - - Simone Cristina Mompean Moradi - Vistos. No p…

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Processo nº 1003413-54.2024.4.01.3603

ID: 324665080

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003413-54.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ZAWASKI BERTAZZO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003413-54.2024.4.0…

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Processo nº 1003413-54.2024.4.01.3603

ID: 324665081

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003413-54.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003413-54.2024.4.0…

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Processo nº 1003413-58.2025.8.26.0606

ID: 328263730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003413-58.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. G. L. DE S. H. G. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-58.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.L.S. - - A.G.L.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do ar…

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Banco Do Brasil S.A x João Tavares Filho

ID: 296486095

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004674-39.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

JOãO TAVARES FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICK DUQUE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004674-39.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a - Rcrdo/Rcrte: João Tavares Filho - Magistr… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004674-39.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a - Rcrdo/Rcrte: João Tavares Filho - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. GOLPE DO MOTOBOY. AUTOR APOSENTADO QUE DESCONHECE DIVERSOS CONTRATOS REALIZADOS EM SEU NOME COM O BANCO RÉU. INFORMAÇÃO DE QUE SUA ESPOSA RECEBEU TELEFONEMA DE PESSOA SOLICITANDO A CONFIRMAÇÃO DE COMPRA. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA PESSOA SUPOSTAMENTE DO SETOR DE CARTÕES. ENTREGA DO CARTÃO E SENHA PESSOAL AO MOTOBOY QUE COMPARECEU À RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DOS CONTRATOS DISCUTIDOS NOS AUTOS E CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA A RESTITUIR O VALOR DE R$67.938,04 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E A INDENIZAR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CUJOS MONTANTES DEVEM SER LIMITADOS AOS 40 (QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS) REFERENTES AO TETO DO JUIZADO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DAS DUAS PARTES. AUTOR QUE PLEITEIA A DESCONSIDERAÇÃO DO TETO DO JUIZADO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO ESPECIAL QUE FIXA VALOR MÁXIMO DO PEDIDO PARA TRÂMITE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL. RÉ, POR SUA VEZ, QUE PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA PARA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PARTE QUE ENTREGOU O CARTÃO E A SENHA A TERCEIRO. CULPA EXCLUSIVA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Erick Duque de Santana (OAB: 475752/SP)

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Processo nº 1003413-81.2025.8.26.0663

ID: 307592001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003413-81.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RECH AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-81.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Rech Azevedo - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conse…

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