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Resultados para "1003438-22.2024.8.26.0666" – Página 49 de 52

REsp 2206826/SP (2025/0118652-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIELA BOESSO - SP265017 AGRAVANTE : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIEL… Ver mais

Processo nº 1003438-94.2025.8.26.0566

ID: 293334437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-94.2025.8.26.0566 - Petição Infância e Juventude Cível - Obrigações - Luca Mazza Moraes - Trata-se de ação de obrigação de fazer que L.M.M representado por seu genitor J.R.M., visando o fornecimento de "(i) Extrato do Veneno de Abelha - Ápis Melífera a ser ministrado uma vez por mê… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1003438-88.2020.4.01.3803/MG RECORRIDO : DENIS SEBASTIAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) RECORRIDO : GILBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOG… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003438-44.2023.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta, Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTE… Ver mais
Intimação
Processo 1003438-10.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010943-58.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDO FONSECA DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006562-07.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CHARLES SANTOS SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009974-43.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LEITE SANTOS REPRESENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003141-72.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILSON SEVERINO MATIAS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1003438-96.2025.8.26.0048

ID: 280362403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Mateus Luiz Caobianco (OAB 401376/SP) Processo 1003438-96.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Emilia Marafanti de Meira Barros Carvalho - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA c/c RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO promovida por MARIA EMÍLIA MARAFANTI M… Ver mais
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