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Resultados para "1003438-60.2023.8.26.0309" – Página 49 de 51

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006562-07.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CHARLES SANTOS SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009974-43.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LEITE SANTOS REPRESENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003141-72.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILSON SEVERINO MATIAS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1003438-96.2025.8.26.0048

ID: 280362403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Mateus Luiz Caobianco (OAB 401376/SP) Processo 1003438-96.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Emilia Marafanti de Meira Barros Carvalho - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA c/c RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO promovida por MARIA EMÍLIA MARAFANTI M… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003438-40.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LEONOR GOMES LEITE Advogado do(a) AUTOR: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO -… Ver mais

Processo nº 0000071-21.2003.8.17.0560

ID: 262726585
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central de Agilização Processual de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, S/N, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257687 Processo nº 0000071-21.2003.8.17.0560 HERDEIRO(A): MARIA DE LOURDES LIMA SILVA INVENTARIANTE: CELINA DE SO… Ver mais

Processo nº 1005722-32.2025.4.01.9999

ID: 277423760
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005722-32.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801106-10.2021.8.10.0119 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERNANDES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA DEARO DEL BEM - SP137253-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1003438-20.2025.8.26.0526

ID: 303599871
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-20.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.M.P. - - S.D.P. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003438-91.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA EGGERT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A presente uni… Ver mais
Processo 1003438-24.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Jose dos Santos - - Silvio Rogerio do Prado Araujo - Josimar dos Santos Barbosa - - Dw Gestão e Projetos Ltda - - Banco Inter S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da… Ver mais
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