Resultados para "1003452-06.2024.8.26.0472" – Página 49 de 49

Processo 1003452-20.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Earq+ Arquitetura | Engenharia | Execução de Obras - Alice Operadora Ltda. - Vistos. EARQ+ ARQUITETURA | ENGENHARIA | EXECUÇÃO DE OBRAS ajuizou a presente ação de obrigação de fazer contra ALICE OPERADORA LTDA. Al… Ver mais

Processo nº 1003452-43.2017.4.01.3200

ID: 301132935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003452-43.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALLAN KARDEX PINHEIRO Decisão Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Impro… Ver mais

Processo nº 1003452-47.2025.8.11.0000

ID: 315892781
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003452-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYM… Ver mais
Intimação
Processo 1002340-91.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Regina de Aguiar - Maria Lúcia de Moura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação ajuizada por FÁTIMA REGINA DE AGUIAR contra MARIA LÚCIA DE MOURA. Narra a autora que sua… Ver mais

Processo nº 8000875-49.2024.8.05.0106

ID: 290914318
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Proc. nº: 8000875-49.2024.8.05.0106 AUTOR: KAUA SOUZA ALMEIDA REU: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, ESTADO DA BAHIA SENTENÇA     Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por KAUÃ SOUZA ALMEIDA contra o ESTADO DA BAHIA. O autor relata que, no ano de 2022, residia no Estado de Santa Catarina, onde e… Ver mais

Processo nº 8000875-49.2024.8.05.0106

ID: 290914339
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Proc. nº: 8000875-49.2024.8.05.0106 AUTOR: KAUA SOUZA ALMEIDA REU: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, ESTADO DA BAHIA SENTENÇA     Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por KAUÃ SOUZA ALMEIDA contra o ESTADO DA BAHIA. O autor relata que, no ano de 2022, residia no Estado de Santa Catarina, onde e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003452-74.2022.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA REU: FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJE… Ver mais
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