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Processo nº 1003467-26.2023.4.06.3826

ID: 335990249

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003467-26.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB/MG 203.462)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003467-26.2023.4.06.3826/MG EXECUTADO : WL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual se alega, em síntese: (i) nulidade da citação por WhatsApp; (ii) impenhorabilidade dos… Ver mais

C. De E. E C. M. Dos M. E D. De N. S. Da Á. De S. De C. E R. U. x M. S. M.

ID: 335437070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-97.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. DE E. E C. M. DOS M. E D. DE N. S. DA Á. DE S. DE C. E R. U.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB/SP 163.542) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1003467-97.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.M.D.N.S.A.S.C.R.U. - M.S.M. - Vistos. 1- Inicialmente, constato que a petição constante das peças digitalizadas sob o regime de sigilo apresenta caráter pretérito e, portanto, exaurido quanto à n… Ver mais

Processo nº 1003467-62.2020.4.01.3311

ID: 293869811

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-62.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FAVILA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE COSME ALMEIDA ASSIS (OAB/BA 55.822)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003467-62.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR FAVILA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE COSME ALMEIDA ASSIS - BA55822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sen… Ver mais

E. A. G. x R. G.

ID: 276875274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003467-14.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. A. G.

Polo Passivo:

R. G.

Intimação

Advogados:

MAYARA ALVES ARINOS VASCO (OAB/SP 468.485) ISABELA ALVES DE ARO (OAB/SP 407.589)

ADV: Isabela Alves de Aro (OAB 407589/SP), Mayara Alves Arinos Vasco (OAB 468485/SP) Processo 1003467-14.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. A. G. - Reqdo: R. G. - Em sua impugnação, o devedor alegou que o exequente sabia que o executado havia sido… Ver mais

Processo nº 1003467-22.2025.4.01.3300

ID: 320924632

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003467-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIVANILDO SANTANA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

1. Ministério Público Federal (Agravante) x 2. Walter Moya Macedo (Agravado) e outros

ID: 334134174

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1003467-80.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. WALTER MOYA MACEDO (AGRAVADO) 3. JOSE LUIS OCHOA DE LA ROCA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB/MG 52.897) ERIKA FERNANDA DE FREITAS SANTIAGO (OAB/MG 102.193)

AREsp 2651542/MG (2024/0191419-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : WALTER MOYA MACEDO ADVOGADO : ERIKA FERNANDA DE FREITAS SANTIAGO - MG102193 AGRAVADO : JOSE LUIS OCHOA DE LA ROCA ADVOGADO : JOSE PROCOPIO RAMOS - MG052897 DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1003467-36.2025.8.26.0408

ID: 297468449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003467-36.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDINEIA CORREIA VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB/SP 509.901)

Processo 1003467-36.2025.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cleidineia Correia Vilas Boas - Vistos. Estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas em lei e ante a caução prestada, defiro o pedido liminar. Expeça-se mandado para … Ver mais

Processo nº 1000420-27.2025.8.26.0223

ID: 295933281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000420-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. S. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 514.853)

Processo 1000420-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.R.O. - 1. Do Pedido Liminar de Redução de Alimentos: O pedido de tutela provisória de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito … Ver mais

Olimpia Bela Lopes x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda.

ID: 310697356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-46.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA BELA LOPES

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003467-46.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpia Bela Lopes - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 1003467-09.2025.8.26.0223

ID: 292783971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003467-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003467-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.S.S. - L.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 22/23, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais

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