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Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144575

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017113-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017113-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1003470-23.2025.8.11.0015

ID: 307352931

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-23.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HOMERO NILTON POZZER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003470-23.2025.8.11.0015 AUTOR(A): HOMERO NILTON POZZER REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por HOMERO NILTON POZZER em face do ESTAD… Ver mais

Auto Peça Agua Branca Ltda Me x Neon Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 293515250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006794-88.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PEçA AGUA BRANCA LTDA ME

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

RENATO CASALE NETO (OAB/SP 454.447) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1006794-88.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Peça Agua Branca Ltda Me - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - - Neon Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Vistos. AUTO PECAS ÁGUA BRANCA LTDA - … Ver mais

Ana Paula Melo De Souza x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 334906644

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021828-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MELO DE SOUZA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ALESSANDRO CAVALCANTE DA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO CAVALCANTE DA LUZ (OAB/MT 33.814) PATRICIA DA CRUZ MENDONCA (OAB/MT 24.398)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021828-78.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA PAULA MELO DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A questão con… Ver mais

Dayane Rodrigues Costa x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 334906120

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019879-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) PHILIPPE DE CASTRO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPPE DE CASTRO DUQUE (OAB/MT 18.526)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019879-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAYANE RODRIGUES COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A qu… Ver mais

Matheus Pascoal Almeida Xavier x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 259571809

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-24.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PASCOAL ALMEIDA XAVIER

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) AMANDA SCHULTZ DE SOUZA (OAB/MG 170.438) JOAO HENRIQUE SANTANA SOARES (OAB/MG 134.363) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

Processo 5002571-24.2025.8.13.0686 Requerente Matheus Pascoal Almeida Xavier Requerido Nu Pagamentos S A Sentença Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE EM PAGAMENTO ONLINE. CONTA BANCÁRIA ABERTA EM NOME DE ÓRGÃO PÚBLICO POR TERCEIRO FRAUDADO… Ver mais

Processo nº 1018653-79.2025.8.11.0000

ID: 326667434

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018653-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN DIAS DE OLIVEIRA WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018653-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1018653-79.2025.8.11.0000

ID: 326667451

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018653-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018653-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1003470-02.2025.4.01.4100

ID: 333590353

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1003470-02.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS MEDINO POLESKI (OAB/RO 9.176)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

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