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José Aparecido Pereira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 277678361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003561-66.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB/SP 230.788) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Euclides Razera Papa (OAB 230788/SP) Processo 1003561-66.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Aparecido Pereira dos Santos - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DEC… Ver mais

Processo nº 1003561-42.2023.4.01.4301

ID: 310592177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003561-42.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIDEVALDO DE SOUSA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WARLLEN BONFIM DIAS MARTINS (OAB/PA 18.176)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003561-42.2023.4.01.4301 AUTOR: GIDEVALDO DE SOUSA NUNES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] … Ver mais

Processo nº 1014651-03.2024.8.11.0000

ID: 260834185

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014651-03.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MELISSA CORREA NETO RABELO CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI (OAB/MT 19.460)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014651-03.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Reintegração, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Tur… Ver mais

Processo nº 1003561-77.2022.4.06.3803

ID: 307486821

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003561-77.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CELIA ALVES RODRIGUES (OAB/MG 147.273) VINICIUS ALVES DA ROCHA (OAB/MG 148.647)

Apelação Cível Nº 1003561-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CELIA ALVES RODRIGUES (OAB MG147273) ADVOGADO(A) : VINICIUS ALVES DA ROCHA (OAB MG148647) EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANS… Ver mais

Maria Salvania Brito Dantas x Itaú Unibanco S.A

ID: 293532683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1076608-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALVANIA BRITO DANTAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB/SP 466.093) GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/MS 8.558) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) ERICO LOPES CENACHI (OAB/SP 338.604)

Processo 1076608-76.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Salvania Brito Dantas - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 520/524. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridad… Ver mais

Carla Fabiola Sbragia Forner Santos e outros x Antonio José Ferreira Valério e outros

ID: 311237038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1056873-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FABIOLA SBRAGIA FORNER SANTOS GILBERTO AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé FERREIRA VALéRIO MáRCIA REGINA MIRANDA VALéRIO SãO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (OAB/RJ 72.187) NILTON PIRES MARTINS (OAB/SP 167.918) MARIA DA CONCEICAO FERREIRA (OAB/SP 57.000) MARCELA MIRANDA VALÉRIO (OAB/SP 435.403) JOSÉ SOARES ARRUDA (OAB/RJ 5.160) JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB/SP 126.503)

Processo 1056873-57.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Amaral dos Santos - - Carla Fabiola Sbragia Forner Santos - Antonio José Ferreira Valério - - Márcia Regina Miranda Valério - - São Fernando Patrimonial Ltda. - REPUBLICAR (não foi publicad… Ver mais

Jonathas Souza Santos x Latam Airlines Group S.A.

ID: 281043295

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009056-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) EDIVALDO LIMA DE MELO (OAB/MT 12.144) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009056-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JONATHAS SOUZA SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. OPINO. É importante destacar de início o entendim… Ver mais

Processo nº 1003561-61.2025.8.11.0000

ID: 279707097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003561-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAYSSIMULLER CUNHA GUILHERME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MT 16.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003561-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1003561-61.2025.8.11.0000

ID: 279707099

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003561-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA HELENA PRADO

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO GUILHERME FERREIRA (OAB/SP 181.012)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003561-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1003561-97.2024.8.26.0220

ID: 300955572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003561-97.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

QUIRINO PEREIRA DOS SANTOS RADAMES ALEXANDRE DA SILVA SANTOS RADUAM VICTOR DA SILVA SANTOS RAONI HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 478.214)

Processo 1003561-97.2024.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Quirino Pereira dos Santos - - Radames Alexandre da Silva Santos - - Raduam Victor da Silva Santos - - Raoni Henrique da Silva Santos - Vistos. Trata-se de pedido de alvará movido por QUIRINO PEREIRA DO… Ver mais

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