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Resultados para "1003626-06.2025.8.26.0302" – Página 49 de 53

Processo 1018098-82.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aline Fernanda Martins - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para sanar a omissão apontada. Tendo em vista que já houve a interposição de recurso inominado, defiro o prazo de… Ver mais

Debora Lucia Silvestre Nogueira x Banco Bmg S.A.

ID: 276050759
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MG) Processo 1001880-06.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debora Lucia Silvestre Nogueira - Reqdo: Banco BMG S.A. - Vistos. DEBORA LÚCIA SILVESTRE NOGUEIRA, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO… Ver mais

Debora Lucia Silvestre Nogueira x Banco Bmg S.A.

ID: 276685377
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MG) Processo 1001880-06.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debora Lucia Silvestre Nogueira - Reqdo: Banco BMG S.A. - Vistos. DEBORA LÚCIA SILVESTRE NOGUEIRA, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1012133-93.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheila do Nascimento Lira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 Fundamento … Ver mais

Processo nº 1003626-32.2025.8.26.0358

ID: 326301422
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-32.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 321 do Código de Pro… Ver mais
Processo 1002377-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Manuella Philbert Braga - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda … Ver mais
Processo 1002603-81.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra… Ver mais
Processo 1002753-62.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julia Peternelli Moreira Miguel - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se e… Ver mais
Processo 1002724-12.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Roberto Rodrigues da Costa - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se… Ver mais
Processo 1000270-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helder Clementino Lima Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento… Ver mais
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