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Processo nº 1003669-87.2025.8.11.0001

ID: 331542953

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003669-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOVYLSON SOARES DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOVYLSON SOARES DE MOURA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003669-87.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: JOVYLSON SOARES DE MOURA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GRO…

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 331987261

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003669-74.2019.8.26.0100

ID: 332819031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-74.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA ÁVILA MICCOLI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1003669-74.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nery Administração e Participações S/A - 1. Defiro consulta aoSNIPER,para id…

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Processo nº 1008422-59.2025.8.26.0037

ID: 308093092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008422-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE APARECIDA PALOMARES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PALOMARES FIGUEIREDO

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Processo 1008422-59.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Aparecida Palomares Figueiredo - Vistos etc, 1. Concedo o benefício da gratuidade de justiça à aut…

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Leonardo De Carvalho Gutierrez x Concessionária De Rodovias Noroeste Paulista S.A.

ID: 309703139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004375-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE CARVALHO GUTIERREZ

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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LUCILAINE CRISTINA RISSI

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Processo 0004375-59.2025.8.26.0037 (processo principal 1002582-68.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo de Carvalho Gutierrez - Concessionária de Rodov…

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Processo nº 1001535-59.2025.8.26.0037

ID: 296739824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001535-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. A. P. B. A. M. B. A. T. W. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GALHARDO ANTONIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA EMERICH GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO

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ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001535-59.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.B.A. - - A.B.A. - - M.B.A.T. - - W.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no …

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Processo nº 1008131-59.2025.8.26.0037

ID: 292205001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008131-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA ORTIGOSA DE ALMEIDA STELA BISINOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO VIEIRA

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Processo 1008131-59.2025.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Stela Bisinotto - - Laura Ortigosa de Almeida - Vistos. 1. É da lei que o valor da ação de despejo deve sem…

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Processo nº 1005706-59.2025.8.26.0037

ID: 320772401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005706-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RIACHO DOCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BENATTI TORRES

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Processo 1005706-59.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Riacho Doce - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apr… Processo 1005706-59.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Riacho Doce - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito em 03 dias ou apresentação de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de pagamento do débito no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de embargos, o(a)(s) executado(a)(s), reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento), poderá(ão) requerer o pagamento do saldo restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado(a) do(a) exequente. Não efetuado o pagamento no prazo legal, havendo requerimento da parte exequente neste sentido, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Fica desde já deferida a realização de pesquisas por bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionado ao recolhimento das custas Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br) . Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização do sistema SerasaJud, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. A presente decisão servirá como certidão, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), consignando que houve distribuição em 25/04/2025 da presente Procedimento Comum Cível - Condomínio sob n. 1005706-59.2025.8.26.0037 perante esta 4ª Vara Cível - Foro de Araraquara, em que figura(m) como exequente(s) Condomínio Residencial Riacho Doce, CNPJ: 05130122000116, Av. Dom Carmelo, 493, Jardim Botânico - CEP 14805-070, Araraquara-SP e como executado Elaine Cristina Albano, CPF: 26673884886, RG: 282578080, Av Dom Carlos Carmelo, 493, Riacho Doce - Bloco - 08 Apto 12 1o Andar, Botanico (jd) - CEP 14805-045, Araraquara-SP, cujo valor da causa importa em R$ 8.878,31 (25/04/2025 11:26:00). Caberá ao(à) exequente protocolar a decisão/certidão perante os órgãos pertinentes, encarregando-se de proceder ao cancelamento assim que formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida. Desde já, defiro a realização de todas as pesquisas eletrônicas, bem com a expedição de alvarás para localização da parte passiva, mediante o pagamento das custas, se o caso. Intime-se. SERVIRÁ A CÓPIA DIGITADA DESTA DECISÃO COMO CERTIDÃO - ADV: MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP)

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Processo nº 1003669-25.2018.4.01.9999

ID: 306867800

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-25.2018.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1003669-71.2022.4.01.3601

ID: 309273165

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003669-71.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NISMAR SANGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA ANGELICA D AMICO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARNALDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003669-71.2022.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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