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B. M. Do B. S. A. x M. A. F.

ID: 324366199

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018899-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018899-86.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1026077-86.2024.8.26.0196

ID: 325152688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026077-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MEMORIAL ORGANIZAçãO DE EVENTOS E PRODUçãO FOTOGRáFICA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA DE ANDRADE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026077-86.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Memorial Organização de Eventos e Produção Fotográfica Ltda Epp - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídic…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Dos Santos Gomes

ID: 307125433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Go…

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Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0132

ID: 295711387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BORASCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad…

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Reginaldo Antonio Moreira x Eifex Transportes Ltda Epp

ID: 310987904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-19.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO MOREIRA

Polo Passivo:

EIFEX TRANSPORTES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SILVIO SATYRO PELOSI

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PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-19.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Antonio Moreira - Eifex Transportes Ltda Epp - IAGO DE OLIVEIRA LEITE e outro - Trata-se de ação de execuç…

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Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Celso Aparecido Lopes e outros

ID: 323162580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025734-96.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO LOPES REGINA APARECIDA VASCONCELLOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lope…

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Processo nº 1003670-31.2023.8.26.0452

ID: 327992792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-31.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-31.2023.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Trata-se de Busca e Apreensão em Ali…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi) x Raimundo Ludovino Da Silva

ID: 294490967

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020548-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Polo Passivo:

RAIMUNDO LUDOVINO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020548-86.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020548-86.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Apelado: Raimundo Ludovino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA (ARTS. 373, INC. II E 429, INC. II, AMBOS DO CPC) ADESÃO SUPOSTAMENTE REALIZADA POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO - NÃO AUTORIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 28/2008 DO INSS - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA COMO MEDIDA DE RIGOR DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTO EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELADO HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO “IN RE IPSA” AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DANO MORAL AFASTADO REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOBRADA POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO EARESP N. 676.608/RS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE) - Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE) - Jorge Haroldo Da

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Itaú Unibanco S/A x Tiago Paulino Oliveira

ID: 316037787

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002797-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

TIAGO PAULINO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

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RICARDO NEGRAO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002797-86.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002797-86.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Tiago Paulino Oliveira - Magistrado(a) Sergio Gomes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACORDÃO NO QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO APELO DO CONSUMIDOR.1. ERRO MATERIAL - CONSTATAÇÃO - EMENTA NA QUAL CONSTOU “RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO” - JULGADO FOI NO SENTIDO DO PROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR, PARA O FIM DE REFORMAR A R. SENTENÇA E DAR PROCEDÊNCIA À AÇÃO - RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTAR, NA PARTE FINAL DA EMENTA, A EXPRESSÃO “RECURSO PROVIDO”.2. OBSCURIDADE - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ALEGA TER ARCADO COM O IPTU DO IMÓVEL - ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO - VALOR PAGO A TÍTULO DE TRIBUTO PREDIAL QUE, DE FATO, DEVE INTEGRAR OS CÁLCULOS DETERMINADOS NO V. ACÓRDÃO, PARA FINS DE RESSARCIMENTO PELO AUTOR AO BANCO.3. OMISSÃO - FORMA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO E NÃO CONSIGNADAS PELO AUTOR NOS AUTOS - MATÉRIA QUE FOI TRATADA NO JULGADO, INCLUSIVE NO TOCANTE À APLICAÇÃO DO ARTIGO 916 DO CPC, NADA OBSTANDO EVENTUAL ACORDO MAIS FLEXÍVEL ENTRE AS PARTES - CONSECTÁRIOS DA MORA - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO - VALORES QUE DEVEM SOFRER ATUALIZAÇÃO PELO IPCA, SEM INCIDÊNCIA DE JUROS.EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

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Processo nº 1003670-40.2025.8.26.0297

ID: 295910250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CARLA RODRIGUES LOPES PHANTAZIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MASCHIO

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Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida…

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