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Processo nº 1003670-85.2024.8.11.0008

ID: 312120124

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-85.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA SEGATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA (OAB/MT 7.622) NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RO 12.508)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003670-85.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MARIA CRISTINA SEGATE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos... 1. MARIA CRISTINA SEGATE, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Concessão de Benefíci… Ver mais

Processo nº 1011271-35.2025.8.11.0000

ID: 331325151

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011271-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES TEIXEIRA VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO (OAB/MT 25.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011271-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Revisão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1011271-35.2025.8.11.0000

ID: 331325157

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011271-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DO ESPIRITO SANTO VIANA

Acórdão

Advogados:

WELLERSON OLIVEIRA PINTO DE MIRANDA (OAB/MT 33.399)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011271-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Revisão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, D… Ver mais

Processo nº 1001196-43.2023.8.26.0014

ID: 280571908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001196-43.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROLDãO AUTO SERVIçO COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB/SP 138.152)

ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP) Processo 1001196-43.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de embargos opostos por ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA à execução ajuizada pela FUNDAÇ… Ver mais

Processo nº 1003670-68.2025.8.26.0126

ID: 302115082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-68.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB/SP 195.120) ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB/SP 132.984)

Processo 1003670-68.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C. - Vistos. M.A.C. move a presente ação declaratória cumulada com obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de Bradesco Saúde S/A. Alega-se que o requerente celebrou co… Ver mais

Processo nº 1000466-11.2025.8.11.0101

ID: 298259085

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000466-11.2025.8.11.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WENDY DE OLIVEIRA ALCANTARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131) LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo: 1000466-11.2025.8.11.0101. IMPETRANTE: WENDY DE OLIVEIRA ALCANTARA IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA/MT Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por WENDY DE OLIVEIRA ALCÂNTARA em fa… Ver mais

Processo nº 1000756-27.2025.8.11.0036

ID: 311179718

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000756-27.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEON PEIXOTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 17.066)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000756-27.2025.8.11.0036. IMPETRANTE: VALDEON PEIXOTO DE CARVALHO IMPETRADO: ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TESOURO DO MUNICÍPIO DE TESOURO - MT Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA C… Ver mais

Processo nº 1000954-91.2024.8.11.0006

ID: 260065206

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000954-91.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU RIBERO GARCIA

Sentença

Advogados:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA (OAB/MT 13.599)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000954-91.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: IRINEU RIBERO GARCIA Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de… Ver mais

Processo nº 1005131-68.2025.8.11.0037

ID: 276714916

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005131-68.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA (OAB/MT 15.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1005131-68.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, PREFEITO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por … Ver mais

Processo nº 1004102-80.2025.8.11.0037

ID: 261304260

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004102-80.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERICO RODRIGUES CAETANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA (OAB/MT 32.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004102-80.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: ERICO RODRIGUES CAETANO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por ERICO RODRIGUES… Ver mais

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