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Processo nº 1003722-35.2025.4.01.3702

ID: 283114056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-35.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB/TO 12.670) ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB/TO 6.671)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003722-35.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA LUZ DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a … Ver mais

Processo nº 1003722-11.2025.8.26.0176

ID: 279941868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-11.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODAILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

ADV: Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR) Processo 1003722-11.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odailton da Silva - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 e pelo TJSP … Ver mais

Processo nº 1003722-50.2025.4.01.3309

ID: 325628951

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-50.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURANDI RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO RENATO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 20.947)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003722-50.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURANDI RODRIGUES ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO ALVES DE OLIVEIRA … Ver mais

A. B. Da S. D. x E. Da C. D.

ID: 330428650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1000086-18.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. D.

Polo Passivo:

E. DA C. D.

Intimação

Advogados:

STÉPHANNIE CAMILLO KLIAMCA (OAB/SP 416.178) LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 457.714)

Processo 1000086-18.2025.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.D. - E.C.D. - Vistos. A controvérsia cinge-se à análise da preliminar de suspensão do processo e, no mérito, à verificação de eventual excesso de execução. Inicialmente, afasta-se o pedido de suspensão da… Ver mais

Siqueira Castro Advogados x Nilo Gonçalves De Souza Sorocaba Epp

ID: 308880071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018881-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

NILO GONÇALVES DE SOUZA SOROCABA EPP

Intimação

Advogados:

VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB/SP 207.908) SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 195.609) NATHÁLIA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.103) ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001)

Processo 0018881-96.2022.8.26.0602 (processo principal 1029610-48.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Siqueira Castro Advogados - NILO GONÇALVES DE SOUZA SOROCABA EPP - Vistos. 1 - Fls. 142/143: Razão não assiste ao executado. Embora os atos … Ver mais

Siqueira Castro Advogados x Nilo Gonçalves De Souza Sorocaba Epp

ID: 308880083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018881-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

NILO GONÇALVES DE SOUZA SOROCABA EPP

Intimação

Advogados:

VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB/SP 207.908) SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 195.609) NATHÁLIA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.103) ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001)

Processo 0018881-96.2022.8.26.0602 (processo principal 1029610-48.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Siqueira Castro Advogados - NILO GONÇALVES DE SOUZA SOROCABA EPP - Vistos. 1 - Fls. 142/143: Razão não assiste ao executado. Embora os atos … Ver mais

Guarda Empreendimentos E Participações Ltda. e outros x Guarda Empreendimentos E Participações Ltda e outros

ID: 293587847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001200-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. MARIA JOSEANE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA MARIA JOSEANE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB/SP 307.955) JAIRO POLIZEL (OAB/SP 204.051) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402)

Processo 1001200-96.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Joseane Silva de Oliveira - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda. - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda - Maria Joseane Silva de Oliveira - Vistos. Inicialmente, r… Ver mais

Guarda Empreendimentos E Participações Ltda. e outros x Guarda Empreendimentos E Participações Ltda e outros

ID: 293587850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001200-96.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. MARIA JOSEANE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA MARIA JOSEANE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB/SP 307.955) JAIRO POLIZEL (OAB/SP 204.051) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402)

Processo 1001200-96.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Joseane Silva de Oliveira - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda. - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda - Maria Joseane Silva de Oliveira - Vistos. Inicialmente, r… Ver mais

Processo nº 0404698-36.2023.8.26.0500

ID: 312721125

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0404698-36.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR MEDEIROS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0404698-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Acumulação de Cargos - César Medeiros de Campos - Processo de Origem: 0020142-96.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este preca… Ver mais

Processo nº 0129609-54.2024.8.26.0500

ID: 312720202

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0129609-54.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO BRIENZE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB/SP 355.223)

Processo 0129609-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Wilson Roberto Brienze Filho - Processo de Origem: 0016456-96.2022.8.26.0602/0004 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório,… Ver mais

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