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Processo nº 1025281-16.2025.8.26.0114

ID: 296056934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025281-16.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE ALMEIDA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONIDAS DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 321.105)

Processo 1025281-16.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas - Fabiano de Almeida Cruz - Vistos, Inicialmente, corrija-se a classe processual do feito para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Trata-se de ação por meio da qual se pleiteia a trans… Ver mais

Processo nº 1028046-57.2025.8.26.0114

ID: 313030748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028046-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PILOT JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758)

Processo 1028046-57.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Pilot Junior - Vistos, Conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o DETRAN/SP apenas processa as informações que lhe são repassadas pelos ente… Ver mais

Processo nº 1021577-92.2025.8.26.0114

ID: 277120358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021577-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVÉRIO (OAB/SP 407.922)

ADV: Felipe Olivério (OAB 407922/SP) Processo 1021577-92.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Ribeiro - Vistos, Trata-se de ação ajuizada apenas em face do DETRAN/SP por motorista que pretende a indicação tardia de condutores infratores e consequente … Ver mais

Processo nº 1009211-21.2025.8.26.0114

ID: 321138818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009211-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MARTIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos, Melhor revendo os autos, observo que o autor requer a anulação dos processos de cassação de sua CNH em razão da alegada ausência de notificação… Ver mais

Processo nº 1029917-25.2025.8.26.0114

ID: 324350466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029917-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 163.816)

Processo 1029917-25.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Edilei da Silva - Vistos, Posto que o autor requer a transferência da pontuação oriunda de infrações de trânsito ao atual proprietário do veículo (pessoa desconhecida), deverá incluir aos autos os … Ver mais

Processo nº 1003769-04.2019.4.01.3804

ID: 294009687

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003769-04.2019.4.01.3804

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 105.601)

RECURSO CÍVEL Nº 1003769-04.2019.4.01.3804/MG RECORRENTE : CLAUDIO CARVALHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espelhe … Ver mais

Processo nº 1003769-62.2020.8.11.0051

ID: 324208884

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-62.2020.8.11.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UVINALY SHARIPOFF KILIN

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDR… Ver mais

Processo nº 1000029-02.2018.4.01.3310

ID: 311441380

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000029-02.2018.4.01.3310

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARISA FRANCA SANTOS (OAB/BA 42.265)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000029-02.2018.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000029-02.2018.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DA PENHA DE JESUS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA FRANCA SANTOS - BA42265-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1003769-21.2025.8.26.0358

ID: 312967719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003769-21.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.M. - Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas. Analisando a presente ação com cautela, é notória a constatação do ajuizamento de inúmeras ações no Estado pelo mesmo procurador, com iniciais idênticas (t… Ver mais

Processo nº 1012265-63.2025.8.11.0000

ID: 259388366

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012265-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DEIR PIMENTA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO WENTZ MANHAES (OAB/MT 20.744) SUELLEN CAROLINE SANDRI (OAB/PR 97.540)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012265-63.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: DEIR PIMENTA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento nº 1012265-63.2025.8.11.0000 interposto por DEIR PIMENTA DA SILVA JUNIOR contra a deci… Ver mais

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